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SÃO PAULO – Em nota à imprensa, a Secretaria da Receita Federal do Brasil esclarece que “os parâmetros que definem a quantidade de declarações de imposto de renda pessoa física incidentes em malha fiscal são estabelecidos pelo órgão central, tem caráter nacional e são fixados por critérios impessoais e objetivos”.
A nota foi divulgada em resposta a uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira (6), que afirmava que, para colocar mais dinheiro em poder dos contribuintes, a Receita Federal de São Paulo faria um corte nas declarações retidas em malha, com a liberação de restituições de Imposto de Renda de pessoas físicas retidas nos últimos cinco anos.
Segundo o jornal, os critérios para a liberação ainda não haviam sido definidos e o objetivo do órgão era minimizar os efeitos da crise no estado e desafogar o trabalho de fiscalização da receita.
Novo contexto
Segundo o comunicado, diversos estudos estão sendo realizados, “dado o novo contexto macroeconômico”, mas, até agora, não existe nenhuma decisão pela realização de cortes nas declarações retidas em malha.
A assessoria de comunicação da superintendência do órgão em São Paulo não desmentiu a reportagem, apenas disse que “o órgão em Brasília divulgaria nota a respeito”.
O que leva o contribuinte a cair na malha?
Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita – porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão – informando que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.
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A situação que acabamos de descrever é bem real, assim como aquela em que o contribuinte declara o valor do IR retido em fonte, mas os números não conferem com os declarados pela fonte pagadora, pois ambos devem informar os mesmos valores, já que um paga efetivamente (trabalhador) e o outro é o responsável pelo recolhimento à Receita (empresa).
Errar no preenchimento dos dados informados também pode levá-lo à retenção na malha fina. E outro motivo muito menos “nobre” é o mais temido por quem realmente possa vir a ter culpa no cartório: tentativa de sonegação do imposto ou manobras para tentar aumentar o valor do imposto a restituir.
O contribuinte pode saber o motivo que o levou à malha fina pelo site da Receita Federal, por meio do tópico “IRPF – Extrato Simplificado do Processamento”.