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SÃO PAULO – A entrega da declaração de ajuste anual do IR 2009 começa no primeiro dia útil de março, ou seja, após quatro dias de folia, falta menos de uma semana para o início da temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual. Que tal aproveitar esse fim de feriado para tirar algumas dúvidas e separar documentos necessários para fazer a declaração?
Você pode até pensar: “mas vou perder minhas últimas horas de descanso e folia pensando no Imposto de Renda?” É melhor aproveitar esse tempo livre, para depois não se desesperar ou correr o risco de errar no preenchimento, esquecer informações importantes ou atrasar a entrega, e ser multado por isso.
Por onde começar?
Em primeiro lugar, é preciso saber se você se enquadra entre os contribuintes que devem declarar o IR 2009.
Segue a lista dos critérios que obrigam a declaração:
- Receberam, durante o ano de 2008, rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos, acima de R$ 40 mil;
- Participaram do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual. A exceção fica por conta dos contribuintes cuja participação em sociedade por ações de capital aberto ou cooperativa tinha valor inferior a R$ 5 mil;
- Realizaram, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;
- Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80 mil durante o ano de 2008;
- Passaram à condição de residente no Brasil durante o ano de 2008 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;
- Indivíduos com receita bruta superior a R$ 82.368,60 através de atividade rural, ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada à declaração através do modelo simplificado.
Modelos de entrega
Como todos os anos, a Receita oferece dois modelos diferentes de preenchimento da declaração: o completo e o simplificado. Na dúvida entre um modelo e outro? Entenda cada um e escolha aquele que seja mais viável ao seu perfil de contribuinte:
Modelo Simplificado
As declarações simplificadas podem ser feitas por qualquer contribuinte. Entretanto, nesse modelo, as deduções são substituídas por um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, desde que o desconto não ultrapasse o valor de R$ 12.194,86.
Desta forma, o modelo simplificado é indicado para pessoas que não possuem muitas deduções. Ao preencher o modelo simplificado, você terá de informar o CNPJ ou CPF da sua principal fonte pagadora, mas também deve indicar nos campos indicados os rendimentos de todas as fontes. Vale lembrar que, se o valor do seu patrimônio for de até R$ 20.000, você poderá ainda optar pela entrega da declaração simplificada on-line, por meio do site da Receita Federal, sem precisar fazer o download do programa da Receita.
Modelo Completo
Caso você não tenha muitas deduções a fazer, cuja soma de valores ultrapasse o limite de R$ 12.194,86 da declaração simplificada, poderá declarar o imposto da maneira completa, onde é necessário informar todos os gastos e rendimentos ocorridos no ano.
Apesar das deduções com dependente serem limitadas a R$ 1.655,88 e as despesas com educação terem o limite individual anual de R$ 2.592,29, as despesas médicas podem ser deduzidas integralmente e, como o imposto sobre alguns investimentos já é pago na fonte, não é difícil ter deduções acima desse limite.
Caso você opte pelo modelo completo, não deixe de guardar os comprovantes de rendimentos e das despesas por cinco anos, no mínimo, prazo durante o qual a Receita Federal pode pedir a comprovação das deduções, se existir suspeita de sonegação.
Como a entrega só é liberada em março, você tem liberdade total para fazer os testes, simular o modelo mais vantajoso e, claro, sem o medo de declarar algum dado de forma errada. Aproveite!