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SÃO PAULO – Tramita no Senado a proposta que visa incentivar a produção comercial de veículos de passageiros e mistos a tração elétrica, por meio da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), pelo período de 10 anos, a contar do início da produção no país.
O PLS 44/09, de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR), está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde poderá receber emendas até esta terça-feira (3).
O autor destaca que o projeto não implica a criação de despesa ou renúncia de receita para a União, já que hoje não há produção ou comércio desse tipo de veículo.
“O benefício fiscal visa, na verdade, criar esse mercado, por isso, recomendo que a isenção vigore pelo prazo determinado de 10 anos”, explicou.
Meio ambiente
Para Arns, a legislação tributária necessita incorporar uma maior preocupação com o meio ambiente e com a preservação dos recursos naturais, e o uso do IPI para estimular a produção de veículos menos poluentes, como os de tração elétrica, representa uma medida nessa direção.
O Brasil não pode, segundo o senador, apostar apenas no biocombustível para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2).
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“Os carros movidos à tração elétrica são, até hoje, ignorados pela legislação tributária, que não lhes dispensa qualquer tipo de benefício. Esse é, certamente, o motivo por que não há veículos nacionais com esse perfil no mercado”, ressaltou.
Segundo a Agência Senado, após ser votada na CI, a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde receberá decisão terminativa.
