Arrecadação federal cai 27% em fevereiro para R$ 45,1 bilhões

Na comparação com igual período do ano passado, queda foi de 11,53%; no acumulado do ano, arrecadação caiu 9,11%

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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 45,106 bilhões em fevereiro, o que representa uma queda real (com base no IPCA) de 27% sobre o total verificado um mês antes. Na comparação com igual período do ano passado, por sua vez, houve queda de 11,53%.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (19) pela Receita Federal do Brasil, no acumulado do ano, foram arrecadados R$ 106,886 bilhões, queda e 9,11% frente ao mesmo período de 2008.

No mês passado, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 14,440 bilhões, queda de 3,69% sobre janeiro. Já em relação ao mesmo mês do ano passado, houve alta de 3,57%.

Queda na produção industrial e no IPI

Segundo a Receita, a queda no bimestre da arrecadação é resultado de redução no crescimento de indicadores macroeconômicos, como a produção industrial e a venda de bens, que influenciam o IPI e a Cofins. Além disso, a queda na lucratividade das empresas, a compensação no pagamento de tributos e desonerações tributárias também contribuíram.

Na comparação mensal, em que houve queda, vale destacar o pagamento da primeira cota ou cota única do IRPJ e da CSLL, e maior antecipação de pagamentos relativos ao ajuste anual do ano-base, ambos ocorridos em janeiro; bem como maior volume de vendas ocorridas em janeiro.

Em relação à comparação anual, a Receita destaca alteração na tabela de incidência do IPI-Automóveis para os fatos geradores de janeiro a março deste ano, alteração na tabela do IRPF, além da prorrogação do pagamento do Simples-Nacional.

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Tributos

Como é possível constatar na tabela abaixo, quase 60% da receita de arrecadação tributária de fevereiro é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, CSLL, IPI e PIS/Pasep, o que sugere forte concentração da arrecadação:

Fevereiro de 2009 R$ bi % Receita total % Var 12 meses
Imposto de Renda 11,622 25,76% -13,91
Cofins 7,539 16,71% -22,06
IPI 2,091 4,63% -31,09
CSLL 3,213 7,12% 9,79
PIS/Pasep 2,091 4,63% -17,48

Fonte: Receita Federal do Brasil