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SÃO PAULO – Na América do Sul, o Brasil foi o país que tomou medidas mais tímidas para atenuar os efeitos da crise para o contribuinte, segundo pesquisa da Ernst & Young.
De acordo com o gerente sênior de assessoria tributária da empresa, Oliver Nobumitsu Kamakura, as providências brasileiras foram positivas, especialmente a revisão de alíquotas e rapidez na liberação de restituições retidas, mas são tímidas. “Existe ainda bastante espaço para melhoria. Devido a reajustes abaixo da inflação, a tabela de Imposto de Renda acumula defasagem de 39,65% nos últimos 12 anos”, afirmou.
América do Sul
Em relação à América do Sul, o estudo revela que os argentinos e equatorianos foram os mais beneficiados por medidas tomadas por seu governo. Para se ter uma ideia, no Equador, liberou-se a dedução de gastos com educação, aluguel, saúde, alimentação e vestuário com teto de R$ 23 mil, o que até então não era permitido para a classe média.
Já na Argentina, o governo eliminou o fator redutor das deduções do Imposto de Renda. Com a mudança, a dedução será integral, independentemente da faixa de salário do contribuinte. O governo ainda concedeu perdão de débitos, multas e juros incidentes sobre o IR e contribuições sociais de empregados.
BRICs
Entre os países que lideram o grupo dos emergentes, a Rússia foi destaque em medidas tomadas para ajudar os contribuintes frente à crise. O país aumentou o limite de deduções, especialmente para trabalhadores de baixa renda; além de aumentar as deduções permitidas em declarações de impostos relacionados à propriedade.
Houve isenção sobre ajuda de custo para educação dos trabalhadores e aumento dos limites não-tributáveis para os juros de depósitos feitos em rúpia.
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A Índia reduziu as taxas de juros para financiamentos imobiliários, enquanto que a China reduziu percentuais de contribuição para a Seguridade Social (para empregados e empregadores) e alongou o prazo de pagamento de contribuições sociais.
Restante da América
Palco do estouro da crise, os EUA foram forçados a tomar medidas fortes contra a crise. Dentre elas, estava a criação de restituição de US$ 400 para trabalhadores individuais e US$ 800 para famílias, em 2009 e 2010. O crédito é calculado a uma alíquota de 6,2% sobre os rendimentos do trabalho para 2009 e 2010, excluindo quem ganha acima de US$ 75 mil.
Além disso, o país revisou os limites de deduções do IR e as faixas de rendimento para efeitos de determinação da alíquota do IR. O Canadá tomou as mesmas providências, mas também revisou as deduções com filhos para famílias de baixa renda.