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SÃO PAULO – Em dois anos de existência, o Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário) – que permite a juízes verificar a renda e patrimônio de réus – recebeu 362.384 pedidos eletrônicos, referentes a declarações de Imposto de Renda, de Operações Imobiliárias, dentre outras.
“O Infojud é um sistema eletrônico imprescindível ao Judiciário e à efetividade das decisões judiciais, sobretudo na execução de sentenças”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rubens Curado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo é o que mais usa a ferramenta, com 140 mil demandas, a maioria sobre IR. Em seguida, está o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com 100 mil pedidos. Juntos, os tribunais foram responsáveis por 66% das demandas.
O sistema
O Infojud permite aos órgãos da Justiça obter informações protegidas por sigilo fiscal, por meio da internet, com garantia de segurança, sigilo e confidencialidade das informações. A ferramenta só pode ser usada por representantes do Judiciário, mediante cadastro.
Dados cadastrais de réus, declarações de imposto de renda e informações econômico-fiscais de pessoa jurídica correspondem à quase totalidade (98%) dos dados prestados até hoje por meio do sistema eletrônico.
Um acordo firmado entre o CNJ e a Receita Federal garante o uso do Infojud, sistema que substitui o antigo procedimento de fornecimento de informações pela RF, que era feito mediante envio de ofícios em papel.