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SÃO PAULO – A redução do IPI pode se estender a produtos da linha branca. Na noite da última quarta-feira (15), a Receita Federal confirmou que encaminhou um estudo técnico, que analisa o impacto da redução nos cofres públicos, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com a Agência Brasil, o estudo considera duas possibilidades: uma em que o imposto é zerado, como aconteceu com automóveis de mil cilindradas, e outra em que o imposto é reduzido pela metade.
A alíquota que incide sobre os fogões, hoje, é de 5%, enquanto que para geladeiras é de 15%. Para os tanquinhos e máquinas de lavar, as alíquotas, atualmente, são de 10% e 20%, respectivamente.
Com as reduções a arrecadação do Governo vai cair ainda mais, mas a Receita não informou qual será o montante da queda. O estudo considerou os efeitos da redução do imposto de maio a julho.
Idas e vindas
Mantega, ao anunciar as bases da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, não havia confirmado que havia um estudo sobre o tema. Segundo a Agência, ele disse que a equipe econômica não tomou nenhuma decisão.
Por outro lado, na semana passada, o ministro afirmou que uma medida como essa não tinha por objetivo impulsionar os setores beneficiados, mas estimular a substituição de eletrodomésticos que emitem gases causadores do efeito estufa.
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Estudos atrás de estudos
Produtos do segmento de imagem e impressão, que inclui impressoras, por exemplo, também devem ter as alíquotas do imposto revistas. O presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Humberto Barbato, se encontrou com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco Franco, para debater o assunto.
Uma proposta de decreto está sendo encaminhada à Procuradoria Geral da Fazenda, para ser assinada pelo ministro, Mantega, e pelo presidente Lula. Nessa proposta constam as recomendações apresentadas pela Associação e acolhidas por Franco.
De acordo com a Abinee, o processo será concluído em maio.