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ÃO PAULO – Embora só faltem sete dias para o fim do prazo de entrega das declarações do IR deste ano, ainda há quem esteja com dúvida. Para ajudar o contribuinte, a Receita Federal fará plantão de atendimento telefônico, excepcionalmente, neste sábado (25).
O ReceitaFone (146) atenderá aos contribuintes das 8h às 20h. De acordo com a Receita, até as 11h desta sexta-feira (24), pouco mais de 14,6 milhões de documentos foram enviados. É bom lembrar que, quem perder o prazo, terá de pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, de 20% do imposto devido.
Dúvidas?
Prazo de entrega, quem deve declarar, quando recolher imposto sobre ganho de capital etc. são apenas algumas das questões mais frequentes dos contribuintes na hora de preencher a declaração.
A pedido da InfoMoney, os especialistas e conselheiros do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Telma Tibério Gouveia e Julio Linuesa Perez listaram as principais dúvidas dos contribuintes. Confira!
Uma dúvida diz respeito à data de recolhimento do imposto de renda sobre ganho de capital e nas operações em renda variável. “As pessoas pensam que o IR deve ser pago apenas na entrega da declaração, quando, na verdade, deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à realização do ganho”, explica Telma.
Agora, para o ganho de capital obtido nas operações com renda variável, tributado em 15% ou 20%, o recolhimento deve ser feito pelo contribuinte, mensalmente, até o último dia útil do mês subsequente àquele em que os ganhos houverem sido apurados, sendo que o recolhimento deve ser feito com código DARF 6015.
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Quem é isento não precisa declarar e não é necessário fazer nada. A Receita tem meios de saber quem são os contribuintes obrigados, ou não, a declarar, sem a necessidade de que os isentos precisem atualizar as informações.
No entanto, vale lembrar que, mesmo desobrigado, o contribuinte isento que tenha tido algum imposto retido na fonte ao longo de 2008 pode entregar a declaração, com o objetivo de reaver o dinheiro.