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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estuda realizar mudanças na Resolução 409, que trata da constituição, administração, funcionamento e divulgação de informações dos fundos de investimento.
Uma das propostas, que já foi confirmada, é um maior detalhamento das taxas que são cobradas dos investidores ao longo do ano, informando quanto o fundo dará de despesas, conforme explicou o superintendente da área de Fundos da CVM, Carlos Alberto Rebello Sobrinho.
A proposta funcionaria a exemplo do que o Banco Central fez há cerca de um ano com os bancos, quando exigiu que as instituições financeiras detalhassem ao consumidor o custo total das operações de crédito.
Propostas
“Tem uma meia dúzia de pontos que estamos discutimos sobre a Resolução 409. Estamos fechando a discussão para ir à consulta pública. Não sei detalhar quando isso será feito. Já fechamos o ponto da prestação de contas”, explicou o superintendente.
Num primeiro momento, as propostas estão sendo discutidas com a área técnica da CVM. Pode ser que algumas delas sejam excluídas, por não fazerem sentido. Por isso, o superintendente afirmou que não há como dizer quantos pontos serão mudados.
Ideia
Questionado sobre como surgiu a necessidade de se fazer as mudanças, Rebello afirmou que, no ano passado, o mercado de fundos de investimento teve problemas com a crise, com aumento de resgates, apesar de em nível abaixo do que foi identificado em outros países.
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“Aprendemos lições para já aplicar a regulamentação”, afirmou o superintendente de Fundos da CVM.
Além disso, ele explicou que as áreas de desenvolvimento internacional das CVMs ao redor do mundo se encontram e têm a possibilidade de trocar informações. A comissão do Brasil analisa como as demais estão enfrentando os problemas que podem ocorrer aqui.
