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SÃO PAULO – A redução de impostos ao consumo pode incentivar as vendas e aumentar o poder de compra das famílias num período de crise, porém, essa medida também pode não ter o efeito esperado pelos governos.
O alerta foi feito em um estudo da Cepal (Comissão Econômica para América Latina), que considera que esse benefício pode não chegar aos consumidores. Além disso, a entidade afirma que, em tempos de incertezas e falta de confiança, pode não ser um estímulo suficiente para aumentar o consumo.
Medidas indicadas
Considerando os países da América Latina, a comissão também afirma que os governos devem adotar medidas que sejam sentidas de forma imediata e que não percam o efeito ao longo do tempo. Para isso, a Cepal considera que devem ter um prazo limite para terminar.
Um outro aspecto a considerar seria o comprometimento da solvência fiscal com as medidas. Para a entidade, isso não pode acontecer, já que colocaria em dúvida a sua eficiência, além da evolução da economia no futuro. A comissão considera que, ao adotar algum benefício, é necessário que haja a possibilidade de mudá-los rapidamente, quando se verifique uma melhora na economia.
Mais críticas
Além de considerar as desvantagens em medidas como a redução de impostos ao consumo, a Cepal critica ações como a redução de imposto sobre lucro de capital, pois poderiam estimular a fraude. Ao contrário da primeira medida, a entidade não vê nenhuma vantagem em uma ação dessas.
Outra medida considerada totalmente ineficaz pela comissão, e adotada por alguns governos, é o aumento da tarifa alfandegária. Na opinião da entidade, isso aumenta as distorções e é ineficaz.