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SÃO PAULO – A Receita Federal publicou, nesta quinta-feira (28) no DOU (Diário Oficial da União), as datas para a restituição do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008).
A restituição será feita em sete lotes, com início em 15 de junho, e o recurso financeiro será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
As restituições serão priorizadas em função da forma de apresentação da declaração do Imposto de Renda, na seguinte ordem: internet, disquete e formulário. Para cada uma dessas formas, ainda serão priorizados os contribuintes que entregaram antes. Além disso, conforme determinada a Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), têm prioridade no recebimento da restituição as pessoas com idade acima de 60 anos.
Essas regras não se aplicam às declarações que foram retidas para análise em decorrência de inconsistência de informações.
Calendário
Confira abaixo o calendário de restituições do Imposto de Renda 2009:
| Lote | Data |
| 1º | 15/06/2009 |
| 2º | 15/07/2009 |
| 3º | 17/08/2009 |
| 4º | 15/09/2009 |
| 5º | 15/10/2009 |
| 6º | 16/11/2009 |
| 7º | 15/12/2009 |
Fonte: DOU
