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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 49,8 bilhões em maio, o que representa uma queda real (com base no IPCA) de 6,06% sobre os R$ 53,052 bilhões apurados no mesmo período do ano passado. Essa é a sétima queda seguida registrada na comparação anual.
Na comparação com abril de 2009, quando foram arrecados R$ 57,969 bilhões, houve queda de 14%. Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta terça-feira (16), no acumulado do ano, foram arrecadados R$ 269,7 bilhões, queda de 6,9% frente ao mesmo período de 2008.
No mês passado, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 15,811 bilhões, apresentando alta de 7,88% sobre maio do ano passado. Em relação ao mês anterior, a alta foi menor, de 0,96%. Nos cinco primeiros meses deste ano, o montante arrecadado atingiu R$ 77,043 bilhões, registrando acréscimo de 6,06% na comparação com igual período de 2008.
Motivos
Segundo a Receita, o resultado de maio em relação a abril é normalmente negativo, devido, principalmente, ao pagamento em abril da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009.
Na comparação anual, a queda na arrecadação do IPI (importação, bebidas, veículos, outros) incidente sobre veículos influenciou o resultado, assim como no acumulado do ano. As receitas desse imposto caíram 81,8% entre janeiro e maio.
Outros tributos que também apresentaram queda significativa na arrecadação foram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, de 11,26%, e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com recuo de 14,03% no acumulado do ano. Esses tributos estão ligados à produção industrial, à lucratividade das empresas e ao volume de vendas no varejo, que foram afetados pela crise econômica.
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Tributos
Como é possível constatar na tabela abaixo, quase 60% da receita de arrecadação tributária de maio é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, CSLL, PIS/Pasep e IPI, o que sugere forte concentração da arrecadação:
| Maio de 2009 | R$ bi | % Receita total | % Var 12 meses |
| Imposto de Renda | 12,755 | 25,59% | -7,83 |
| Cofins | 8,868 | 17,79% | -10,85 |
| CSLL | 2,611 | 5,24% | -7,63 |
| PIS/Pasep | 2,437 | 4,89% | -6,62% |
| IPI | 2,136 | 4,29% | -37,41 |
Fonte: Receita Federal do Brasil