Publicidade
SÃO PAULO – O sistema tributário brasileiro é complexo, especialmente no que se refere à tributação indireta, e, ao prejudicar as empresas, impede o desenvolvimento do País. A conclusão é de um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) intitulado “Economic Survey of Brazil 2009: Reforming indirect taxes and labour“.
Segundo a instituição, o País ganharia consideravelmente, em termos de crescimento econômico e bem-estar social, caso conseguisse reformar as políticas tributárias. O estudo faz referência, inclusive, à reforma tributária submetida à análise do Congresso em fevereiro do ano passado.
“A carga tributária é tão alta por conta de uma combinação de onerosas contribuições à seguridade social e inúmeros tributos que incidem sobre a folha de pagamentos”, diz o texto publicado.
Reforma é boa
De acordo com a OCDE, a reforma tributária proposta pelo governo foi, no geral, bem pensada, porque reconhece a necessidade de um cuidado especial na reformulação das taxas dos tributos, dada à possibilidade de influência sobre a arrecadação federal.
No período de consolidação do ajuste fiscal e até o surgimento de pressões, o Brasil pode sobreviver à perda de arrecadação, mas esta precisa ser evitada durante a realização da reforma. Por outro lado, com 36% do PIB em 2008, a carga tributária está alta, na comparação com os demais mercados emergentes.
