Arrecadação de tributos deve fechar 2009 em 34,9% do PIB, mostra estudo

Carga tributária será menor do que a alcançada no ano passado, devido à desaceleração econômica causada pela crise

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SÃO PAULO – A arrecadação tributária brasileira deve atingir 34,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, proporção inferior à registrada em 2008, quando foi de 35,8%.

A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

Queda na carga

A queda na carga tributária se daria pela diminuição da arrecadação do governo federal, que já está sentindo os impactos da crise na economia e também as consequências de desonerações de impostos que são repassadas ao consumidor.

Dentre os tributos que incidem diretamente ao consumidor, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deve sofrer queda de arrecadação de 0,37 ponto percentual entre 2008 e 2009. Sua contribuição para a arrecadação deve cair 0,9 ponto percentual.

Na tabela abaixo, é possível verificar a contribuição de cada tributo para a arrecadação em 2008 e em 2009:

Tributo Participação 2008 Participação 2009
IOF 2% 1,7%
Imposto de Renda 18,8% 18,7%
IPI 3,7% 2,8%
IPVA 1,7% 1,9%
ICMS 21,3% 21,6%
IPTU 1,2% 1,3%

Fonte: RFB e CEF para União; Cotepe para estados; estimativa para municípios

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Acumulado do ano

Sobre os seis primeiros meses deste ano, em que foi registrada queda na arrecadação de 1,9% nas três esferas de governo, frente ao mesmo período do ano passado, Khair afirmou que, com a economia em recessão, o recolhimento de impostos cai, acompanhando menores vendas e lucros das empresas.

“Para recuperar a arrecadação, o melhor caminho é o crescimento econômico e, para isso, além de políticas de distribuição de renda, é fundamental ampliar a oferta de crédito e diminuir os juros bancários”, disse, completando que os bancos oficiais já estão adotando essas políticas, mas o setor bancário privado só fará isso com maior queda na Selic.

Outra condição que Khair citou foi a de o Conselho Monetário Nacional estabelecer regras para liberação de depósitos compulsórios de acordo com as taxas de juros praticadas por cada banco.