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SÃO PAULO – Empresários que investem em pesquisa e desenvolvimento podem ter desconto de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). A Lei de Informática n° 8.248/91 disponibiliza para as empresas que investem em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) no País a redução de até 95% no recolhimento do IPI, chegando a isenção em algumas regiões brasileiras.
Essa redução do imposto é concedida para várias categorias de produtos de informática, automação e eletrônicos em geral. Para ter acesso a esse benefício, a empresa precisa investir no mínimo 4% do faturamento resultante dos produtos incentivados em P&D.
Vale lembrar que nas empresas que possuem um faturamento anual superior a R$ 15 milhões, parte desse percentual deve ser obrigatoriamente investido em projetos que serão desenvolvidos por institutos de pesquisa, universidades ou empresas associadas a incubadoras cadastradas.
Incubadoras
Neste mês, a incubadora Midi Tecnológico de Florianópolis, mantida pelo Sebrae-SC e administrada pela Acate (Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia), teve a autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia para receber os incentivos da Lei de Informática.
Com isso, a expectativa é que a incubadora consiga grandes contratos e, ao mesmo tempo, ajude a impulsionar o crescimento das empresas incubadas. “Temos empresas altamente inovadoras dentro da incubadora, mas por serem ainda pequenas enfrentam, muitas vezes, dificuldades para conquistar grandes clientes no mercado. Por isso, o cadastramento no Midi será muito importante para atrair investimentos robustos para essas empresas e para colocá-las em contato com os principais players do setor, diz a coordenadora da incubadora, Jamile Sabatini Marques”.
Na opinião do presidente da câmara de tecnologia da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Alexandre d’ Avila da Cunha, essa autorização vai contribuir para solucionar alguns problemas que a indústria catarinense encontra para investir em pesquisa e desenvolvimento.
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“As indústrias encontram dificuldades para aplicar os recursos compulsórios com as entidades credenciadas quando os valores a investir são baixos. Para as empresas incubadas, esses valores normalmente são atrativos, além de gerar oportunidades de novos negócios entre elas e a empresa contratante”, conclui Cunha.