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SÃO PAULO – A Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) divulgou documento propondo a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, que inclui a desoneração tributária dos serviços, investimentos e dispositivos de telecomunicações nos planos federal, estadual e municipal.
O documento, chamado de Carta de Guarujá, foi divulgado após o 53º Painel Telebrasil, que ocorreu na última quinta-feira (27) para discutir o plano.
Mais acesso
Além de sugerir a desoneração, o documento estabelece como meta que 75% da população brasileira, ou 150 milhões de pessoas, tenha acesso em banda larga à internet até 2014. Também foi sugerido que as políticas públicas contemplem o desenvolvimento e implementação de soluções para a produção e entrega de serviços do Estado à sociedade.
O documento ainda pede a “alocação de novas faixas de radiofrequências para a construção das redes de acesso em banda larga e sua disponibilização ao mercado a custos adequados e de forma a não prejudicar concorrentes estabelecidos em condições mais onerosas”.
