Arrecadação de IPI sobre o PIB deve cair para 0,95% este ano

Segundo Amir Khair, no ano passado, a arrecadação do imposto sobre o produto do País ficou em 1,34%

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SÃO PAULO – A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre o PIB (Produto Interno Bruto) deve passar de 1,34% no ano passado para 0,95% neste ano, uma queda de 0,39 ponto percentual.

A estimativa foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

O motivo claro para a queda na participação do IPI sobre o PIB são as desonerações realizadas pelo governo para a compra de carro zero, eletrodomésticos da linha branca e materiais de construção.

Arrecadação

Sobre a arrecadação tributária, a previsão é de que a participação do IPI caia de 3,7% em 2008 para 2,7% este ano, uma das maiores quedas esperadas na análise de tributos federais, estaduais e municipais.

De acordo com Khair, com a economia em recessão, a arrecadação cai, acompanhando os recuos nas vendas e nos lucros das empresas. Além disso, ocorrem aumento da inadimplência, sonegação e compensação tributária. Ele também ressalta que é possível que haja uma melhora nos próximos meses, mas será insuficiente para alcançar o valor real arrecadado em 2008.

Na tabela abaixo, é possível verificar a participação de alguns tributos na arrecadação em 2008 e em 2009:

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Tributo Participação 2008 Participação 2009
IOF 2% 1,7%
Imposto de Renda 18,8% 18,4%
IPI 3,7% 2,7%
IPVA 1,7% 1,9%
ICMS 21,3% 21,4%
IPTU 1,2% 1,3%

Fonte: RFB e CEF para União; Cotepe para estados; estimativa para municípios