Publicidade
SÃO PAULO – Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a aprovação da proposta que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde) é fundamental para tornar viável a manutenção do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Essa é uma escolha da sociedade, se de fato vamos fortalecer e tornar viável o SUS ou se vamos fragilizar e permitir um novo apartheid social entre os que têm dinheiro para comprar a saúde no mercado e os que dependem da medicina pública”, afirmou o ministro na última terça-feira (13), de acordo com a Agência Brasil.
Segundo Temporão, a criação da nova contribuição, que substituiria a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), não é o único caminho para angariar recursos para a pasta. Porém, ele ressaltou que ainda não foi apresentada uma “proposta milagrosa”.
R$ 5 bilhões
O ministro contabiliza que entre R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões deixam de ser direcionados ao SUS por ano por conta da falta de critérios para se definir os gastos com saúde. Temporão afirmou que hoje muitos estados e municípios contabilizam os gastos como sendo da área de despesas, o que prejudica os recursos que serão destinados ao sistema.
Ele ressalta que a aprovação da proposta que cria a CSS também beneficiaria a saúde pública nesse sentido, pois define melhor o que são gastos da saúde. Também por este motivo o ministro defende a rápida aprovação da medida, que tramita na Câmara dos Deputados.
Temporão lembrou ainda que, no Brasil, cerca de 80% das pessoas com mais de 60 anos usam unicamente o SUS. Para ele, com o envelhecimento da população e com o encarecimento das tecnologias, a tendência é que a pressão pela melhora do sistema seja maior.
Continua depois da publicidade
CSS
A Contribuição Social para a Saúde voltou a ser tema de discussão em agosto. Naquele mês, em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o PMDB se comprometeu a apoiar o novo tributo.
Nos moldes da antiga CPMF, se aprovada, a CSS terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde.
