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SÃO PAULO – O governo federal estuda lançar pacote de incentivos fiscais para reduzir tributos do
material escolar, a partir do próximo ano letivo.
“Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, afirmou nesta terça-feira (24) o ministro da Educação, Fernando Haddad, segundo publicado pela Agência Brasil.
O ministro disse também que os cálculos do impacto das novas medidas estão sendo feitos pela Receita Federal e que ainda não foram definidos quais itens serão beneficiados pela isenção.
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De acordo com levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o total de impostos e contribuições incidentes sobre uma caneta pode superar 47% do preço desse material escolar.
Uma borracha, por sua vez, tem 43,19% de seu preço destinado ao pagamento de tributos, percentual que chega a 44,65% na régua.
Na tabela a seguir, foram listados 21 produtos pedidos na lista de material escolar e os percentuais pagos em tributos:
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| Produto | Tributos ocultos |
| Agenda escolar | 43,19% |
| Borracha | 43,19% |
| Caderno universitário | 34,99% |
| Caneta | 47,49% |
| Cola branca | 42,71% |
| Estojos para lápis | 40,33% |
| Fichário | 39,38% |
| Folhas para fichário | 37,77% |
| Lancheira | 39,74% |
| Lápis | 34,99% |
| Livro escolar | 15,52% |
| Mochila | 39,62% |
| Papel pardo (solto) | 34,99% |
| Papel sulfite | 37,77% |
| Pastas (em geral) | 39,97% |
| Pastas plásticas | 40,09% |
| Pincel | 35,70% |
| Plástico | 40,09% |
| Régua | 44,65% |
| Tinta guache | 36,13% |
| Tinta plástica | 36,22% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
