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SÃO PAULO – Os pais e alunos de todo o País devem aguardar até a segunda quinzena do mês de janeiro para efetuar a compra do material escolar.
Isso porque, até esta data, o governo deve definir se irá ou não reduzir a alíquota de impostos incidentes sobre alguns dos produtos utilizados na escola. Caso haja desoneração, pode haver uma significativa redução de preços para o consumidor, segundo alerta o Simpa (Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Escritório e Papelaria de São Paulo).
“Se o governo zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de alguns materiais, como a lapiseira, por exemplo, cuja taxa é de 20%, haverá uma redução bastante significativa para o consumidor”, disse o presidente do Sindicato, Antonio Nogueira.
Tributos
No mês passado, o governo já deu sinais de que pode reduzir os tributos incidentes no material escolar, a partir do próximo ano letivo.
“Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, segundo publicado pela Agência Brasil.
De acordo com levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o total de impostos e contribuições incidentes sobre os materiais escolares pode variar de 15% a 47% do preço do produto.
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Projeto de Lei
Na última quarta-feira (16), o plenário do Senado aprovou o PLS (Projeto de Lei do Senado) 160/07, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), que reduz a zero a alíquota da contribuição para o PIS, Pasep e a Cofins, além do IPI incidentes sobre artigos escolares confeccionados de plástico, borracha, cola, pasta, mochila, agenda, caderno, pincel, entre outros.
Por conta de emendas dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), contudo, a medida exclui do pacote caneta esferográfica, caneta e marcador com ponta de feltro e lápis e restringem os benefícios previstos apenas aos produtos fabricados no Brasil.
Segundo os senadores, o objetivo é preservar a indústria nacional de eventuais prejuízos decorrentes dos benefícios fiscais concedidos. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
