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SÃO PAULO – Mudanças na legislação trabalhista no setor de transportes podem fazer com que os consumidores encontrem produtos básicos mais caros nas gôndolas.
Uma pesquisa realizada pela equipe técnica da NTC&Logística revelou que, com as mudanças, os preços podem ficar até 1,78% maiores, tendo em vista que o frete corresponde a cerca de 10% do valor dos produtos. Mercadorias de mais alto valor, como produtos eletrônicos e automóveis, subirão até 0,35%, uma vez que o frete, nestes casos, possui um peso de 2% sobre o valor final.
A pesquisa foi desenvolvida com base no INCTF (Índice Nacional do Custo do Transporte de Carga Fracionada) e do INCTL (Índice Nacional do Custo do Transporte de Lotação) do mês de novembro.
Mudanças
Dentre as mudanças na legislação que aconteceram ou podem acontecer, a pesquisa considerou a redução da jornada de trabalho dos motoristas para 6h diárias, conforme estabelecem dois projetos de lei do Senado (271/08 e 99/07), e o adicional de penosidade de 30% para os condutores, conforme estabelece o PL 271/08.
Além disso, considerou-se a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h, conforme estabelece o Projeto de Emenda Constitucional 231/95 e o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), introduzido pelo decreto 6.042/07 e que entrará em vigor em fevereiro de 2010.