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SÃO PAULO – Após o Natal, a grande maioria das lojas coloca seus produtos em liquidação, para limpar os estoques. No entanto, como pode ocorrer em qualquer época do ano, alguns itens podem apresentar defeitos e precisarem ser trocados.
De acordo com o Procon-SP, o fornecedor é responsável por reparar o vício de qualquer produto, independentemente da forma como foi comercializado. Por isso, o fato de algo ter sido adquirido em promoção não permite que ele se negue a solucionar o problema ou recusar a troca.
Prazos para reclamar
Conforme orienta a entidade, mesmo se tratando de produtos adquiridos na promoção, o consumidor tem 30 dias para reclamar dos vícios aparentes ou de fácil constatação, no caso de itens ou serviços não-duráveis.
Já o prazo para reclamar dos vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos ou serviços duráveis é de 90 dias. A contagem do prazo se inicia na data de entrega do item ou de término da execução do serviço.
No caso de vícios ocultos, que se manifestam após certo tempo de uso, o prazo para reclamar inicia-se a partir do momento em que eles ficam evidenciados.
Possibilidades
Ainda segundo o Procon-SP, o fornecedor tem, no máximo, 30 dias para solucionar o vício do produto ou serviço. Caso isso não seja feito, o consumidor tem o direito de substitui-lo por outro da mesma espécie, pegar o dinheiro de volta, corrigido monetariamente, ou obter um abatimento proporcional do preço.
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Além disso, o consumidor pode optar por uma dessas alternativas, caso a substituição das partes viciadas possa comprometer a qualidade ou a características do produto, diminuir seu valor ou em caso de itens essenciais.
Despesas
A responsabilidade pelas despesas com frete e assistência técnica é de qualquer fornecedor que participou da cadeia que resultou na introdução do produto no mercado, desde que ele apresente vício e o consumidor reclame dentro do prazo.
Dessa maneira, não é permitido repassar ao consumidor qualquer custo ou despesa decorrente da solução do problema apresentado, cabendo ao fornecedor acionado (fabricante, importador, distribuidor ou comerciante) cobrir todos os gastos.