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SÃO PAULO – No dia 1º de janeiro, a Receita Federal excluiu 31 mil empresas do Simples Nacional. O motivo da exclusão foi a falta de pagamento das dívidas referentes aos anos-calendário de 2007 e 2008.
Estas empresas foram informadas sobre seus débitos em setembro do ano passado. No total, 35 mil contribuintes inadimplentes receberam as intimações. Destes, apenas 4 mil regularizam a situação. De acordo com a Agência Sebrae, o órgão prevê novas notificações ainda no primeiro semestre de 2011.
Como quitar as dívidas
As empresas que foram excluídas podem voltar ao programa, caso quite seus débitos. O pagamento deve ser realizado à vista e a nova opção pelo Simples tem de ser feita até 31 de janeiro. Como o processo de exclusão e de opção ocorre em janeiro, a permanência da empresa no programa não é interrompida até o final do período.
O gerente de Politicas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, afirma que, entre os motivos que tornam as MPEs inadimplentes, estão a crise financeira internacional, a valorização do real, a concorrência de produtos importados e a permanência do teto do Simples Nacional em R$ 2,4 milhões.
Quick explica que, ao sair do Simples Nacional, a empresa tem a carga tributária aumentada, o que pode fazer com que ela saia do mercado ou fique em situação de informalidade.
