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SÃO PAULO – A carga tributária brasileira deve atingir 33,33% em 2010, o que remete a uma estabilidade no mesmo nível de 2005.
A estimativa, que indica a arrecadação de tributos sobre o PIB (Produto Interno Bruto), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.
Em 2009, a carga tributária foi de 33,23%, o que significa que houve alta de 0,10 ponto percentual no ano seguinte, com crescimento de 0,03 ponto percentual na União, de 0,05 ponto percentual nos estados e de 0,02 ponto percentual nos municípios.
Ano a ano
De acordo com os dados, o crescimento médio anual da carga tributária ficou em 0,72 ponto percentual entre os anos de 1991 a 2005. Depois disso, o crescimento médio anual ficou nulo.
Em 2005, a carga tributária foi de 33,3% e ela passou a 33,6% em 2006, a 33,9% em 2007 e a 34,1% em 2008.
Cada tributo
No caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a estimativa é de aumento de 0,12 ponto percentual na participação da arrecadação destes tributos sobre o PIB.
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Já o Imposto de Renda e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem apresentar queda, de 0,37 ponto percentual e de 0,04 ponto percentual. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), por sua vez, manteve a representatividade de sua arrecadação sobre o PIB, conforme a tabela a seguir:
| Estimativa da carga tributária | |||
|---|---|---|---|
| Tributo | % do PIB 2009 | % do PIB 2010 | Variação |
| IPI | 0,95 | 1,06 | 0,12 |
| IOF |
0,60 |
0,72 | 0,12 |
| Imposto de Renda | 6,11 | 5,75 | (0,37) |
| IPVA | 0,63 | 0,59 | (0,04) |
| IPTU | 0,41 | 0,41 | 0,0 |
| Total | 33,23 | 33,33 | 0,10 |
| Fonte: RFB e CEF para a União; Cotepe para estados; estimativa para municípios |
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