Publicidade
SÃO PAULO – A arrecadação tributária brasileira cresceu mais que o PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos dez anos. Essa diferença representou R$ 1,85 trilhão em tributos pagos pelos brasileiros.
Dessa forma, a carga tributária – que é a relação de arrecadação de tributos sobre o PIB – que representava 30,03%, em 2000, passou a representar 35,04%, segundo os dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), uma diferença de 5 ponto percentual.
O instituto calcula que, enquanto a arrecadação tributária apresentou crescimento de 264,49% entre 2000 e 2010, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu menos, 212,32%.
Para se ter uma ideia, em 2000, a riqueza do País somava R$ 1,179 trilhão, ao passo que a arrecadação alcançou R$ 354 bilhões. Em 2010, enquanto o PIB ficou em R$ 3,683 trilhões, a arrecadação tributária foi de R$ 1,290 trilhão.
“O crescimento da carga tributária brasileira perdurará enquanto não houver a redução das alíquotas dos principais tributos, pois a multi-incidência tributária, característica sem similar em outros países, faz com que a arrecadação tributária sempre cresça mais que a evolução do nosso PIB”, afirma o instituto no estudo.
2010
O IBPT mostra que a carga tributária apresentou crescimento recorde no ano passado, de 17,8%, frente a 2009, considerando o crescimento nominal. Em 2009, foram arrecadados R$ 1,095 trilhão, ao passo que em 2010 a arrecadação ficou em R$ 1,290 trilhão – uma diferença de R$ 195,05 bilhões.
Continua depois da publicidade
Considerando os tributos federais, o aumento no período foi de 18,05%. Foram R$ 897,01 bilhões em 2010, contra R$ 759,88 bilhões em 2009. Nesses valores, estão sendo consideradas as arrecadações previdenciária e a do FGTS.
Para esse aumento, contribuíram mais a arrecadação do INSS, que alcançou os R$ 233,61 bilhões; a Cofins, que arrecadou R$ 139,69 bilhões, e o Imposto de Renda, que arrecadou R$ 208,20 bilhões. Por outro lado, em termos percentuais, os tributos federais que apresentaram os maiores aumentos foram a Cide – Combustíveis, cuja arrecadação cresceu 60,25% entre 2009 e 2010; e o IOF, que registrou um crescimento de 38,25%.
Com relação aos tributos estaduais, o aumento foi de 17,51%. Nessa esfera, a elevação da arrecadação do ICMS foi de 17,75% (R$ 270,07 bilhões), a das previdências estaduais foi de 16,74% (R$ 23,61 bilhões) e os demais tributos registraram um incremento de 16,74% na arrecadação, somando R$ 43,09 bilhões no ano passado.
Continua depois da publicidade
O estudo ainda mostra que a arrecadação municipal cresceu 14,27% e somou R$ 57,19 bilhões no ano passado. Em 2009, por outro lado, foram arrecadados R$ 50,05 bilhões.