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SÃO PAULO – A partir da zero hora de sábado (5), a tarifa da inspeção veicular ambiental de 2011 voltará a custar R$ 61,98. Conforme informou nesta sexta-feira (4) a Controlar, empresa responsável pela inspeção, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revogou a liminar que suspendia o reajuste da tarifa.
Ainda de acordo com a Controlar, a emissão dos boletos será suspensa a partir da zero hora de sábado e estará disponível a partir das 6 horas do mesmo dia.
Entenda o caso
Os questionamentos sobre o reajuste da tarifa começaram no final do ano passado, quando a Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão do reajuste para 2011 até que a Controlar entregasse um estudo de equilíbrio econômico e financeiro à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
Contra essa decisão, a Controlar protocolou um recurso administrativo para aplicar o reajuste anual da tarifa da vistoria na cidade que estava previsto em contrato. Pelo contrato atual, o reajuste seria feito com base na variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), que acumulou alta de 10,27% no ano passado.
A Prefeitura recuou da decisão e publicou o reajuste para R$ 61,98, conforme previsto em contrato. Contudo, vereadores do PT entraram na Justiça questionando o novo valor.
No dia 22 de fevereiro, o reajuste da inspeção veicular em São Paulo foi suspenso por liminar concedida pelo TJ-SP. Dessa forma, o valor da tarifa teve de voltar para R$ 56,44, que era o vigente no ano passado.
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De acordo com a decisão da Justiça, a suspensão se deu pelo fato de que qualquer reajuste ou recomposição de preço deveria antes passar por estudo prévio que o avaliasse, o que não teria ocorrido neste caso.
