Receita: 63% dos empreendedores individuais entregaram declaração anual

Dos 809.844 empreendedores que devem entregar a declaração, 510.377 já prestaram contas à Receita Federal

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SÃO PAULO – Chega a 63% o percentual de empreendedores individuais que entregaram a declaração anual de receita do ano-base 2010. Segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional, dos 809.844 empreendedores que devem entregar a declaração, 510.377 já prestaram contas à Receita Federal.

O secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, espera que, até o fim do prazo, no dia 31 de maio, mais de 688,3 mil empreendedores entreguem o documento. Esse número equivale a 85% do total de empreendedores que precisam prestar contas. “Esse é o índice médio esperado em qualquer declaração para a Receita”, disse à Agência Sebrae.

Estados
Em 23 estados e no Distrito Federal, mais da metade dos empreendedores entregou a declaração. Destes, 10 estados já ultrapassaram 70%: Santa Catarina (78,67%), Paraná (77,40%), Mato Grosso do Sul (77,05%), Paraíba (73,37%), Goiás (72,14%), Rio Grande do Norte (71,43%), Mato Grosso (70,87%), Minas Gerais (70,74%), Tocantins (70,67%) e Rio Grande do Sul (70,48%).

Quase 300 mil (299.467) empreendedores ainda não entregaram a declaração. O prazo termina no próximo dia 31 de maio. A multa para quem deixar de enviar a declaração é de 2% sobre os tributos declarados, com valor mínimo de R$ 50. A declaração é obrigatória para os empreendedores que faturaram até R$ 36 mil em 2010.

Os empreendedores individuais estão isentos do pagamento do imposto de renda, mas precisam prestar contas ao governo para continuar usufruindo dos benefícios oferecidos pelo programa, como cobertura previdenciária e possibilidade de participação em licitações públicas.