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SÃO PAULO – Está circulando na internet um link que direcionada para uma página falsa do Sistema de Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Nessa página, há informações relativas aos preços dos combustíveis em Brasília.
Segundo a agência, não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis.
Desde janeiro de 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo.
Levantamento de preços
A ANP acompanha os preços praticados pelas distribuidoras e postos de combustíveis, por meio de pesquisa semanal. Os resultados da pesquisa são divulgados na internet no endereço www.anp.gov.br/preco.
De acordo com a agência, o objetivo do levantamento é identificar indícios de infrações, como alinhamento de preços e formação de cartel. Caso haja alguma infração, a ANP comunica a Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que são os responsáveis pela aplicação das penalidades previstas em lei para essas infrações.
O levantamento da ANP abrange gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel não aditivado, GNV (Gás Natural Veicular) e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), pesquisados em 555 localidades.