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SÃO PAULO – A desoneração de tributos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas será um dos um dos principais pontos da reforma tributária que o governo enviará ao Congresso. A informação foi dada em reunião com os dirigentes das principais centrais sindicais, realizada na quarta-feira (11).
A ideia do governo é diminuir de 20% para 14% a carga de tributos total sobre a folha de pagamento. Segundo a CUT, uma das propostas apresentadas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa, foi reduzir a contribuição patronal, atualmente em 20% para 16%, de forma gradual.
Também foi discutida a criação de uma contribuição sobre faturamento, especialmente para empresas que empregam menos trabalhadores, diferenciando-as por setor.
Simples
A proposta de desoneração da folha não deve atingir empresas cadastradas pelo regime diferenciado do Simples. Só abrangeria empresas maiores dos setores de indústria, comércio e serviços que contribuíram no total com R$ 82 bilhões para a Previdência Social no ano passado. A expectativa do governo é que, para este ano, essas empresas recolham aos cofres da Previdência R$ 92 bilhões.
A ideia do governo é que o início da redução comece a valer a partir de 2012. Uma das maiores preocupações das centrais sindicais é a garantia dos recursos da seguridade social que deixariam de ser arrecadados a partir da desoneração de tributos da folha.
Segundo a CUT, na reunião ocorrida na quarta-feira, o governo assegurou que mudará a base de receita, mas não comprometerá a Previdência. Uma possibilidade é a criação do imposto sobre o lucro. A avaliação do sindicato é que, para cada ponto porcentual de desoneração, haverá impacto de R$ 4 bilhões nas contas da Previdência.
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A ideia do governo é criar um grupo de trabalho para discutir o assunto, antes de enviar a proposta para o Congresso neste ano.
