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SÃO PAULO – Um levantamento realizado pela Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) revela que, das 143.867 empresas paulistas optantes pelo Simples Nacional credenciadas para a emissão da NF-e (nota fiscal eletrônica), apenas 4,2% emitem nota.
De acordo com os dados, as pequenas e médias empresas representam mais da metade (52,9%) dos estabelecimentos credenciados para a emissão do documento eletrônico.
Vale lembrar que a obrigatoriedade de emissão está relacionada com o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) da empresa. Os empresários que ainda tiverem dúvidas sobre o assunto podem acessar o site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br.nfe).
No estado paulista, o credenciamento para emissão da NF-e é automático, a partir dos dados das empresas no Cadastro de Contribuintes de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Sobre a NF-e
A Secretaria da Fazenda afirma que a NF-e, além de reduzir os custos com a aquisição de papel, estoque, armazenagem e planejamento de logística para o recebimento das mercadorias e diminuir erros com redigitação, moderniza a fiscalização sobre os estabelecimentos.
O sistema permite ao Fisco um controle eletrônico e em tempo real, dificulta a sonegação, além de contribuir para o incremento da arrecadação do ICMS.
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O procedimento para emissão da NF-e exige dos estabelecimentos acesso à internet, certificação digital (assinatura digital que pode ser adquirida nas autoridades certificadoras credenciadas no ITI – Instituto de Tecnologia da Informação) e um sistema de gerenciamento de emissão de documento fiscal em formato eletrônico.