Publicidade
SÃO PAULO – A importação irregular de calçados pode estar com os dias contados. De acordo com a Agência Brasil, a Receita Federal deverá anunciar até a próxima sexta-feira (16) novos procedimentos para o setor.
O primeiro deles será um convênio técnico estabelecido com a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), que deverá facilitar a troca de informações entre a entidade e a Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira). “Isto auxiliará na identificação dos produtos irregulares”, explica a Agência.
Os demais serão informados na data em questão.
Operação Panos Quentes 3
Para se ter uma ideia, já em agosto, o governo tinha anunciado o aumento do controle das importações de produtos têxteis e de vestuário com a Operação Panos Quentes 3. Desta forma, a norma de procedimentos aduaneiros foi alterada, tendo as mercadorias suspeitas submetidas a um regime especial de controle.
“Os produtos passaram a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias também passaram a correr o risco de ficar retidas por 90 dias, tendo seu prazo prorrogado por igual período”, explica.
Como funciona
Em um processo de importação, as cargas são divididas em quatro canais de parametrização: verde, em que não há conferência documental nem física da carga; amarelo (realiza-se somente a análise da documentação); vermelho (implica a verificação documental e física); cinza (quando há suspeita da ocorrência de fraude, situação em que a carga somente é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador).