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SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória que prevê redução do custo de energia, que vai cair 20,2% em média para o consumidor final.
Na quinta-feira passada o governo havia dado uma prévia sobre os cortes nas tarifas para os consumidores residenciais e industriais, que ficariam, respectivamente, 16% e até 28% mais baratas. A redução do preço da energia elétrica será aplicada a partir de 2013. “Nossa maior preocupação é aumento o investimento público e privado, elevar o nível de eficiência e a competitividade”, afirma a presidente.
Na sequência, a presidente anunciou que novas quedas podem ser anunciadas. “Essas reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluir seus estudos e apresentadas numeramentente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão em 2015”, disse a presidente. O comunicado vem ao encontro a uma demanda antiga dos consumidores, especialmente os do setor industrial, que alegam que o custo elevado da eletricidade no país, considerada uma das mais caras do mundo, prejudica a competitividade da indústria nacional.
Prorrogação das concessões
Na ocasião, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão anunciou ainda que a prorrogação das concessões terá prazo máximo de 30 anos. “A medida é fruto do regulamento que concede tratamento específico à energia elétrica considerada velhas, cuja as concessões estão vencendo. Essa medida assegura continuidade da prestação e acelera a modicidade tarifária”, afirma Lobão.
O Ministro revelou ainda um aporte público de R$ 3,3 bilhões ao setor e que os custos da RGR (Reserva Global de Reversão) e a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) serão pagos pelo Tesouro. A Conta de Desenvolvimento Energético ficará reduzida a 25% do valor atual. A medida que prevê a redução da conta de energia, renovação das concessões e redução de encargos tributários serão detalhados em workshop que será realizado nesta terça-feira, às 15h00 (horário de Brasília), no Ministério de Minas e Energia.
