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Após o Ibovespa atingir a máxima histórica de 106 mil pontos, os investidores aguardam para hoje apenas a confirmação da aprovação, em definitivo, da reforma da Previdência, pelo Plenário do Senado. Por aqui, destaque ainda para a prévia da inflação oficial do governo, com a divulgação do IPCA-15.
Lá fora, os mercados operam entre perdas e ganhos, com o início do debate de três dias que se inicia no Parlamento britânico, que discute o projeto que prepara as bases para um acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia. Já a guerra comercial EUA e China ganhou ar amistoso, enquanto os dois lados tentam superar os obstáculos para assinar, em meados de novembro, a fase um do acordo comercial.
No Brasil, a disputa de poder no PSL segue, com novos desdobramentos. Após uma nova batalha de listas, Eduardo Bolsonaro assumiu a liderança da sigla na Câmara. Entre suas medidas imediatas, ele destituiu 12 vice-líderes da legenda.
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O presidente do PSL, Luciano Bivar, tenta reverter a situação com a abertura de um processo disciplinar contra o grupo aliado a Jair Bolsonaro.
De Tóquio, onde participa hoje de cerimônia de entronização do novo imperador do Japão, o presidente Bolsonaro sugeriu que seu filho, Eduardo, abra mão da embaixada nos EUA para tentar “pacificar o partido”.
Confira os destaques desta terça-feira :
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1. Bolsas Internacionais
Os futuros de Nova York operavam perto da estabilidade nesta manhã, com os investidores monitorando o desenvolvimento das negociações comerciais entre Estados Unidos e China, diante da expectativa de que os dois lados superem os obstáculos e assinem a fase um do acordo, em meados de novembro, durante cúpula de países no Chile.
O principal assessor econômico do presidente americano Donaldo Trump, Larry Kudlow, afirmou, à Fox Business, que existe a possibilidade de que os aumentos planejados das tarifas sobre as importações chinesas, programados para dezembro, sejam interrompidos caso as negociações avancem.
As declarações se complementam às dadas pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Le Yucheng, de que qualquer problema pode ser resolvido desde que os dois lados se respeitem, indicando progresso nas negociações, diz a Reuters.
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O sentimento de avanço nas negociações sino-americanas ajudou os mercados asiáticos a fechar em alta nesta terça-feira.
Já na Europa, as bolsas operaram entre perdas e ganhos ao longo deste pregão. O foco segue na Câmara dos Comuns que iniciará um longo debate sobre as propostas para o Brexit.
A oposição ao primeiro-ministro Boris Johnson busca, inclusive, viabilizar a aprovação de emendas alfandegárias, um possível novo referendo confirmatório do Brexit ou a prevenção de uma saída sem acordo.
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Entre as commodities, os futuros de minério fecharam em alta em Dalian, enquanto o preço do petróleo se firmou em alta, após oscilar mais cedo com as preocupações com o excesso de oferta da commodity seguindo.
Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h27 (horário de Brasília)
*S&P 500 Futuro (EUA), -0,02%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,04%
*Dow Jones Futuro (EUA), -0,01%
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*DAX (Alemanha), +0,21%
*FTSE (Reino Unido), +0,50%
*CAC-40 (França), +0,04%
*FTSE MIB (Itália), -0,07%
*Hang Seng (Hong Kong), +0,23% (fechado)
*Xangai (China), +0,50% (fechado)
*Nikkei (Japão), (fechado por feriado)
*Petróleo WTI, +0,30%, a US$ 53,47 o barril
*Petróleo Brent, +0,53%, a US$ 59,27 o barril
**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com alta de 0,82%, cotados a 616,00 iuanes, equivalentes a US$ 86,97 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 7,0825 (+0,11%)
*Bitcoin, US$ 8.270,33, +0,23%
R$ 34.181, -0,08% (nas últimas 24 horas)
2. Agenda Econômica
No Brasil, o IBGE publica o IPCA-15 de outubro. Inflação medida pelo IPCA-15 deve ter registrado alta de 2,67% em outubro na comparação anual, segundo estimativa mediana em pesquisa Bloomberg, depois de ter ficado em 3,22% na medição anterior. Na base mensal, a variação deve se aproximar de zero, com a mediana mostrando alta de 0,03%.
Já a Receita Federal publica, às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de setembro. O consenso Bloomberg estima arrecadação de R$ 118,13 bilhões, ante dado anterior de R$ 119,95 bilhões e R$ 110,66 bilhões em setembro de 2018.
Nos EUA, saem os números da pesquisa de manufatura do Fed de Richmond para outubro e os dados de setembro de vendas de imóveis existentes.
3. Congresso e Economia
Em sua última etapa, a reforma da Previdência deve encerrar o seu tramite no Congresso hoje e estar apta a sanção presidencial. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião, às 11h, para votar as últimas emendas apresentadas à PEC da Previdência. No mesmo dia, à tarde, a matéria deverá ser encaminhada e votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal.
A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.
O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019), que tramitará de forma independente, contendo alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
Com a reforma da Previdência encerrada, os holofotes passam à agenda posterior, que vem sendo preparada pela equipe econômica. Segundo a Bloomberg, entre as primeiras medidas, está a criação do Conselho Fiscal da República, estrutura que vai monitorar e definir prioridades para a alocação de recursos dos Orçamentos da União, estados e municípios, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista.
A ideia, segundo Guedes, é discutir periodicamente como alocar melhor os recursos públicos. O Conselho – uma versão expandida da atual junta orçamentária – também poderia evitar que a União sofra derrotas em ações iniciadas no STF por estados ou municípios. “Queremos descentralizar o Orçamento, levar os recursos diretamente para os entes federados, que é onde estão as pessoas”, disse.
Essa “agenda de transformação do Estado”, que será apresentada ao Congresso esta semana após a votação da Previdência no Senado, inclui ainda criação de um arcabouço legal para permitir que entes em dificuldades financeiras possam acionar um “botão vermelho” e serem enquadrados num “estado de emergência”, explicou o ministro.
Esse instrumento permitiria a adoção de medidas duras de ajuste, como a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos até o reequilíbrio das contas. O plano também aumenta os poderes do TCU, que passaria a poder intervir nos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). Assim, algumas decisões da Corte de Contas passariam a ser vinculantes para as Cortes Estaduais.
A expectativa é que Guedes apresente em breve as propostas do governo para garantir o cumprimento do teto de gastos pelos próximos dois anos, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), em entrevista este mês. Ainda serão encaminhadas ao Congresso uma reforma administrativa que reestrutura as carreiras do funcionalismo, e uma reforma tributária, que deve ser apresentada ainda este ano.
Ao jornal O Estado de S.Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que após a divisão dos projetos da agenda econômica entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, a proposta que aciona gatilhos para conter as despesas e a reforma administrativa têm mais condições de avançar primeiro no Congresso Nacional.
4. PSL
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse esperar que a implosão do PSL não impacte as votações de interesse do governo, como a da reforma da Previdência. “O Senado parece que não foi contaminado ainda pela disputa interna. Espero que daqui para as próximas semanas o PSL se reorganize”, disse.
Em nova reviravolta, a liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados passa a ser ocupada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP). A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) após verificação de nova lista com apoio de 28 deputados.
Mesmo com a confirmação da liderança, o cenário ainda pode mudar, já que outras duas listas são analisadas neste momento – uma delas apoia o retorno do líder anterior, deputado Delegado Waldir (GO) e a outra tenta garantir a indicação de Eduardo Bolsonaro no cargo. Para garantir a indicação de líder, a lista precisa assegurar apoio de 27 dos 53 deputados do partido.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Delegado Waldir reconhece Eduardo Bolsonaro como líder e afirma que aceita “democraticamente a nova lista”. Até o momento, seis listas já foram apresentadas na tentativa de manter o cargo com Delegado Waldir ou repassá-la para Eduardo Bolsonaro.
Como uma de suas primeiras iniciativas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) destituiu ontem todos os 12 vice-líderes da legenda.
Com a decisão, perderam o posto de vice-líder os seguintes deputados: Felício Laterça (PSL-RJ); Nicoletti (PSL-RR); Daniel Silveira (PSL-RJ); Heitor Freire (PSL-CE); Julian Lemos (PSL-PB); Júnior Bozzella (PSL-SP); Coronel Tadeu (PSL-SP); Nelson Barbudo (PSL-MT); Charlles Evangelista (PSL-MG); Professora Dayane Pimentel (PSL-BA); Nereu Crispim (PSL-RS); Joice Hasselmann (PSL-SP).
5. Noticiário Corporativo
A Vale informou que suspendeu temporariamente a disposição de rejeitos na barragem Itabiruçu, localizada no Complexo de Itabira, enquanto conduz avaliações sobre as caraterísticas geotécnicas da barragem. Durante a paralisação, a barragem adotará o protocolo de emergência em Nível 1, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), que não requer evacuação da população a jusante.
A mineradora reafirmou o seu guidance de vendas de minério de ferro e pelotas de 307-332 milhões de toneladas. No entanto, em função da paralisação de Itabiruçu e pela revisão do seu plano de vendas, espera que estas se situem entre o limite inferior e o centro da faixa.
O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que a Petrobras anunciou às distribuidoras aumento do preço do GLP residencial e empresarial a partir de terça (22). O GLP residencial terá aumento entre 4,8% e 5,3% e o GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%.
A Embraer fez acordo com a Flexjet, empresa americana que oferece leasing e propriedade compartilhada de jatos particulares, que inclui uma frota de jatos executivos fabricados pela Embraer, como os Praetor e o Phenom 300, e tem valor total de até US$ 1,4 bilhão.
(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado e Bloomberg)
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