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SÃO PAULO – A partir de segunda-feira (3), a Receita Federal abrirá mais duas delegacias na cidade de São Paulo, a delegacia especial para pessoa física (Derpf), e uma para Fiscalização de Comércio Exterior (Delex).
A delegacia para pessoas físicas será volta às ações de arrecadação e fiscalização desses contribuintes. A expectativa da Receita é que o desenvolvimento de atividades exclusivas para esse universo de contribuintes traga benefícios para o cidadão.
Os Centros de Atendimento ao Contribuinte – CAC em São Paulo permanecem com o atendimento que já realizam atualmente. Desta maneira, eles continuam a prestar assistência e serviços para pessoas físicas e jurídicas, independentemente da delegacia a qual estão vinculados.
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A Receita destaca ainda que não haverá interrupção no atendimento mesmo na fase de implantação. Porém, é possível que, em razão das migrações de sistemas e bancos de dados, os atendimentos fiquem mais lentos no início de fevereiro.
Nesse caso, a recomendação é que sempre que possível, o contribuinte utilize o autoatendimento no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Comércio exterior
Já a Delex será voltada para atendimento das pessoas jurídicas que atuam no comércio exterior e das que exercem atividades industriais, como o desenvolvimento das ações de controle aduaneiro e fiscalização.
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A delegacia integrará as fiscalizações aduaneira e de tributos internos da indústria e permitirá que a Receita tenha uma visão integrada do processo produtivo, desde a importação de insumos até a manufatura e entrega a consumo ou exportação dos produtos.
