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SÃO PAULO – Alta dos preços de combustíveis de 123%, mudança de capital, acusação de golpe pelo antigo aliado, violentos protestos. Desta vez, o país da América do Sul que se encontra no olho do furacão é o Equador, passando a fazer parte recorrentemente do noticiário nos últimos dias e ofuscando (talvez temporariamente) a agitação política no Peru e na Argentina.
O presidente Lenín Moreno enfrenta a sua maior crise política desde que foi eleito, há dois anos e meio, e após adotar medidas que contrariam bastante o que foi pregado durante a sua campanha eleitoral.
Antes aliado de Rafael Corrêa, Moreno foi eleito com uma plataforma mais ligada à esquerda, mas deu uma guinada liberal assim que assumiu o poder, em 2017, vendo o seu antigo aliado virar um inimigo político.
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Desta vez, ele dobrou ainda mais a aposta ao cortar os subsídios e fazer o expressivo aumento de combustíveis. Esta medida é parte de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o país, que atualmente passa por problemas financeiros, consiga um crédito equivalente a R$ 17,2 bilhões, ou cerca de 4% do PIB.
A dívida pública externa do Equador está em cerca de R$ 162 bilhões, algo como 36% do Produto Interno Bruto – o PIB, enquanto Moreno reforça que quer acabar com todas as “distorções na economia”.
Como era de se esperar, tal aumento levou a uma série de protestos pela população equatoriana. Mas, mesmo assim, a dimensão das manifestações ainda era (e é) difícil de ser medida.
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Somente nesta semana, Moreno deixou a capital Quito e se estabeleceu na cidade de Guayaquil, o coração econômico do país e o bastião tradicional do centro-direita, o Congresso foi alvo de uma tentativa de invasão e o governo assinou decreto restringindo circulação de pessoas. Os protestos, por sinal, estão marcados pela violência, com registros de morte e centenas de detenções e, em alguns atos, policiais foram feitos de reféns.
Desde que assumiu o cargo de presidente, Moreno vem mostrando uma atuação um tanto comedida mas, neste mês, ele correu o risco ao cortar os subsídios que, ao longo das últimas quatro décadas, custaram US$ 60 bilhões ao Tesouro do país, segundo dados destacados pela revista britânica The Economist.
A publicação também reforça que, em um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os subsídios beneficiaram principalmente os mais abastados. Além disso, grande parte do combustível foi contrabandeada para os vizinhos do Equador, Colômbia e Peru, onde os preços oficiais são muito mais altos. Mas nenhum governo anterior ousou adotar essa medida.
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Seu governo também concluiu o pacote de reformas tributária e trabalhista. Por isso, o FMI elogiou Moreno por sua audácia em tomar a decisão de cortar subsídios por decreto.
Conforme aponta a Economist, alguns economistas o comparam favoravelmente ao presidente da Argentina, Mauricio Macri, que se mostrou impopular ao aprovar reformas semelhantes, mas com mais timidez. Moreno também decidiu tirar o Equador da OPEP, o clube dos países produtores de petróleo, na esperança de aumentar as exportações – se as manifestações forem dirimidas.
Durante anúncio esta semana para informar a transferência da sede do governo para Guayaquil, Moreno agradeceu o compromisso do Alto Comando Militar diante das mobilizações de protesto, mostrando que as Forças Armadas estão do lado dele: “a violência e o caos não vão ganhar”.
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O presidente equatoriano reafirmou que não retrocederá e que a eliminação dos subsídios aos combustíveis é uma decisão histórica.
Moreno ainda apontou que as manifestações violentas não são espontâneas e têm intenção política. “Não é coincidência que Correa, Virgilio Hernández, [Ricardo] Patiño, [Paola] Pabón, tenham viajado ao mesmo tempo, há poucas semanas, à Venezuela”. Ele afirmou que Nicolás Maduro, presidente venezuelano, ativou junto a Correa, agora seu grande inimigo político, o “seu plano de desestabilização”.
Segundo o presidente, os focos de violência registrados em diferentes regiões são praticados por “indivíduos externos, pagos e organizados”.
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Porém, vale destacar, medidas de austeridade, ainda mais tão drásticas como as adotadas por Moreno, nunca foram bem recebidas pela população, uma vez que trazem impacto real e direto. Neste caso, não só motoristas se revoltaram. Há um efeito importante nos preços de alimentos, o que afeta especialmente a população mais pobre. Além disso, há o agravante de Moreno ter sido eleito com uma plataforma completamente diferente da que mostrou durante a campanha para presidente, algo que afeta e muito a sua popularidade.
Para amenizar as dificuldades que muitos equatorianos sofrerão com o inevitável aumento nas tarifas de transporte e outros preços, Moreno prometeu elevar os pagamentos de assistência social às famílias pobres de US$ 50 para US$ 65 por mês e aumentar o limite de elegibilidade para beneficiar quase 5 milhões de pessoas (a população total é de 17 milhões). Ele também pretende reduzir impostos em telefones celulares e computadores.
Investidores de olho
Desta forma, a habilidade de Moreno reter apoio da população está sendo bastante monitorada para saber se a crise política equatoriana continuará.
Moreno está determinado a não sofrer o destino de dois presidentes anteriores, que foram derrotados graças a tumultos em 2000 e 2005. Os indígenas e o governo do Equador buscam negociações, tendo como mediadores universidades, igrejas e integrantes da ONU.
“Muito depende de como a agitação se desenrola. A esperança de Moreno é que ele resista à tempestade e permita que o Equador siga o exemplo de reforma do Chile ou do Uruguai, em vez de voltar a outra década de instabilidade como a que precedeu a ascensão de Correa”, destacou a The Economist.
Conforme aponta o Morgan Stanley, se a estratégia de Moreno funcionar, as despesas serão substancialmente reduzidas e, com elas, as distorções na economia.
Há grandes desafios no radar, apontam eles. Em primeiro lugar, as reformas precisam ser aprovadas. Segundo, é importante que o governo continue as negociações com todas as partes afetadas e que os protestos não aumentem. Terceiro, e mais relacionado a questões de longo prazo, trata-se do impacto no crescimento e na inflação e como os diferentes partidos da oposição reagem às propostas, tendo em mente as eleições de 2021.
De qualquer forma, os estrategistas do banco americano veem os sinais como bastante encorajadores.
Porém, o ambiente para os investidores segue de bastante cautela. Há grande preocupação de que Moreno volte atrás em suas medidas (algo que ele tem afirmado constantemente que não fará), mas também há questionamentos sobre o efeito de suas medidas de austeridade no próximo pleito eleitoral caso ele logre adotar tais políticas.
Javier Kulesz, diretor-gerente da Jefferies, em Nova York, destacou em nota: “não é que queremos escrever um roteiro para um filme de terror, mas, e se essas políticas estiverem plantando a semente para o retorno dos ‘correistas’ em 2021, muito parecido com os kirchneristas na Argentina, que podem retornar em alguns meses?”
As preocupações dos investidores de que as políticas liberais possam sofrer mais uma derrota na América Latina são reais – mas Moreno parece disposto, por enquanto, a correr o risco.
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