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SÃO PAULO – O número de postos formais de trabalho aumentou em mais de 12 milhões no período entre 2001 e 2009 (passando de 28,5 milhões em 2001 para 41 milhões em 2009), mas ainda segue inferior ao número de postos informais no Brasil. O dado consta no levantamento “Características da formalização do mercado de trabalho brasileiro entre 2001 e 2009”, realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgado nesta quarta-feira (27).
A pesquisa conceitua os trabalhadores formalizados como aqueles que apresentam vínculo evidente de contrato de trabalho (funcionários públicos estatutários, militares e trabalhadores com carteira assinada) e os não formalizados como os que não têm evidência direta de contrato (incluindo o caso da prestação de serviços).
Segundo o levantamento, o crescimento entre colocações formais foi de 43,5% no período. A maior parte desse aumento se deve ao crescimento do número de empregados com carteira de trabalho assinada, que subiu 46%, seguido pelos funcionários públicos, que aumentaram 38%.
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Também aumentou o número de postos de trabalho não formalizados entre 2001 e 2009, mas a um ritmo menor: 9,2% ou cerca de quatro milhões. Apesar disso, o estudo ressalta que as ocupações informais ainda superam o número de ocupações formalizadas.
Demografia
Na análise por região, verifica-se que o Sudeste é a região mais formalizada, embora tenha sido a que apresentou menor aumento da proporção de postos formais (subiu de 47% em 2001 para 53,6% em 2009).
O maior avanço nas ocupações formais ocorreu no Nordeste (27,4%), mas isso não evita que essa seja a região com menor percentual de formalizados no país (são 30% das ocupações apenas).
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A região Centro-Oeste teve o maior número absoluto de postos formais (quase 54%), e também apresentou o maior aumento do número de postos informais (10%). Segundo a pesquisa, isso mostra “uma forte expansão da ocupação nessa região”. Apenas nas regiões Norte e Sul houve queda no número absoluto de ocupações informais (reduções de 3,17% e 2,6%) respectivamente.
Escolaridade e salário
A proporção de postos de trabalho formalizados entre aqueles que possuem pelo menos Ensino Médio completo chegou a 90%. Segundo o estudo, “isso revela que, em grande medida, as vagas no setor formal que têm sido criadas exigem ao menos o Ensino Médio”.
Houve queda do número de pessoas que declararam receber menos de um salário mínimo. Essa redução foi maior entre os trabalhadores formalizados (queda de 46,5% ou mais de 8 milhões de empregados).
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Por atividade
Segundo o levantamento, a informalidade é uma característica marcante do setor agrícola. Nesse setor, apenas 10,8% dos trabalhadores eram formalizados em 2009. Apesar do número baixo, foi entre os trabalhadores agrícolas que mais avançou a formalização. Os setores da construção e dos serviços também concentram a informalidade.
Já os setores tradicionalmente formalizados são aqueles mais próximos da atividade pública, como educação, saúde e serviços sociais, além da própria administração pública.
