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SÃO PAULO – Trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos têm até esta quarta-feira (30) para sacar os abonos do PIS/Pasep referentes ao exercício 2009/2010, no valor de um salário mínimo.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, desde o início do calendário, em agosto de 2009, até a última quinta-feira (24), foram realizados pagamentos de 95,90% dos abonos identificados, o que corresponde a 16,229 milhões de beneficiários. O montante representa um recorde histórico. Em contrapartida, 706 mil pessoas ainda não haviam sacado o benefício.
Vale lembrar que os benefícios não retirados pelo trabalhador serão devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Os trabalhadores que ainda não receberam
Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o beneficiário verificar primeiro se recebeu ou não os abonos antecipadamente, por meio de crédito em conta.
Para certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2009 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado. O trabalhador que tem direito ao PIS pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui.
Quem não tem o Cartão do Cidadão deve ir à agência da Caixa com documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS. Já os que têm direito ao Pasep devem realizar o saque nas agências do Banco do Brasil.
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Regras
De acordo com as regras do programa do MTE, pode sacar o benefício todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor que estiver cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e, em 2008, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira de trabalho assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Além disso, o trabalhador deve ter tido seus dados enviados pela empresa ou repartição pública onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2008.
Novo calendário
O novo calendário de pagamento do PIS/Pasep, referente ao exercício 2010/2011, inclui 8,88% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior e um volume de dinheiro de R$ 9,3 bilhões. Os abonos começam a ser depositados em agosto e os saques podem ser feitos até 30 de junho do próximo ano.
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Trabalhadores do setor privado recebem conforme o calendário abaixo:
| Calendário PIS | |
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 11/08/2010 |
| Agosto | 18/08/2010 |
| Setembro | 25/08/2010 |
| Outubro | 14/09/2010 |
| Novembro | 21/09/2010 |
| Dezembro | 28/09/2010 |
| Janeiro | 14/10/2010 |
| Fevereiro | 21/10/2010 |
| Março | 28/10/2010 |
| Abril | 11/11/2010 |
| Maio | 17/11/2010 |
| Junho | 24/11/2010 |
Já os servidores públicos podem realizar os saques conforme as datas informadas na tabela abaixo:
| Calendário Pasep | |
| Final da inscrição | Recebe a partir de |
| 0 e 1 | 11/08/2010 |
| 2 e 3 | 17/08/2010 |
| 4 e 5 | 24/08/2010 |
| 6 e 7 | 31/08/2010 |
| 8 e 9 | 08/09/2010 |
