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SÃO PAULO – Trabalhadores com conta-corrente ou poupança na CEF (Caixa Econômica Federal) começam a receber a partir de segunda-feira (19) o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) no valor de um salário mínimo (R$ 510) referente ao calendário 2010/2011.
De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), cerca de 4,5 milhões de pessoas receberão um total de R$ 2,3 bilhões, por meio de depósito bancário.
São aptos a receber o abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos, tenham trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009), tenham recebido até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009) e tenham sido informados corretamente pela empresa em que atuam na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Regras
No calendário 2010/2011, foram identificados 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, em um total de R$ 9,4 bilhões. Porém, aqueles que não são correntistas da CEF recebem somente a partir de 11 de agosto. Trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento na CEF, conforme o calendário abaixo:
Calendário PIS | |
Mês de nascimento | Recebe a partir de |
Julho | 11/08/2010 |
Agosto | 18/08/2010 |
Setembro | 25/08/2010 |
Outubro | 14/09/2010 |
Novembro | 21/09/2010 |
Dezembro | 28/09/2010 |
Janeiro | 14/10/2010 |
Fevereiro | 21/10/2010 |
Março | 28/10/2010 |
Abril | 11/11/2010 |
Maio | 17/11/2010 |
Junho | 24/11/2010 |
Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil, conforme as datas informadas na tabela abaixo:
Calendário Pasep | |
Final da inscrição | Recebe a partir de |
0 e 1 | 11/08/2010 |
2 e 3 | 17/08/2010 |
4 e 5 | 24/08/2010 |
6 e 7 | 31/08/2010 |
8 e 9 | 08/09/2010 |
O valor está disponível na CEF ou no Banco do Brasil e o saque deve ser feito até o dia 30 de junho de 2011, ou então ele volta a integrar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Os trabalhadores afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco também poderão sacar com antecedência o abono salarial. O valor destinado a 221 mil trabalhadores que sofreram com a situação chega a R$ 122,7 milhões.
Segundo o MTE, 63 mil deles receberão o dinheiro mediante crédito em conta, 29 mil junto com o salário de julho e agosto e os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênio para depósito poderão efetuar o saque nas agências da CEF entre os dias 20 de julho e 10 de agosto.