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SÃO PAULO – Os motoristas que tiverem dificuldades de atenção ao volante terão de realizar exame anual de aptidão física e mental, caso se torne lei o projeto complementar 118/11, do deputado federal Osmar Terra, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
De acordo com a Agência Senado, atualmente, para a maioria dos motoristas, o exame tem de ser feito a cada cinco anos.
Segundo o relator do projeto, senador Benedito de Lira (PP-AL), a proposta se referia apenas aos portadores de TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção ou Hiperatividade) que tenham habilitação como motociclistas. Mas, para evitar a discriminação contra os motociclistas e portadores de TDAH, o texto foi alterado durante a tramitação na Câmara, para abranger qualquer veículo e os portadores de qualquer patologia que possa reduzir a atenção necessária a direção.
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Tanto o deputado Osmar Terra quanto o senador Benedito de Lira acreditam que os transtornos de atenção contribuem significativamente para ocorrência de acidentes de trânsito.
Tramitação
O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
