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SÃO PAULO – O subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, informou nesta quarta-feira (4) que o imposto das bebidas frias, como cerveja, água e refrigerantes, pode não subir em alguns casos.
Segundo ele, o governo está apenas está atualizando a tabela de preços que serve para o cálculo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
“O sistema de tributação atual existe desde dezembro de 2008 e a própria lei, que foi elaborada em conjunto com o setor de bebidas, determina que os preços cobrados no varejo sejam revisados periodicamente. Dificilmente os preços do ano passado continuarão os mesmos este ano, mas, se a bebida não tiver ficado mais cara, o imposto não subirá,” explicou Serpa.
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Segundo a Agência Brasil, o subsecretário informou que, apesar de a legislação estabelecer a atualização periódica da tabela, a decisão de quando os preços são revisados é política. “A lei prevê que, de tempos em tempos, os preços precisam ser atualizados, mas não informa a frequência. A decisão sobre a revisão da tabela cabe ao governo”, disse o subsecretário.
Aumento na tributação
Na última terça-feira (3) o governo decidiu aumentar os impostos de bebidas frias para compensar a renúncia fiscal de R$ 60,4 bilhões do pacote de estímulo à competitividade industrial.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, este aumento serviria para compensar uma parte da desoneração equivalente a R$ 3,1 bilhões.