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SÃO PAULO – Em 2011, foram registradas no Brasil 15 mil reclamações com relação ao empréstimo consignado, modalidade em que o desconto é feito no contracheque do trabalhador ou do aposentado.
Segundo o diretor de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Benedito Brunca, no ano passado, 3.320 pessoas foram vítimas de fraudes. Entre as mais comuns, ele destacou o uso de documentos falsificados por terceiros para conseguir empréstimos em nome da pessoa lesada.
De acordo com a Agência Câmara, a reunião da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, foi promovida para discutir o tema, principalmente quanto ao problema do endividamentos de idosos que fazem uso dessa modalidade de empréstimo. “Esse setor movimenta R$ 120 bilhões no Brasil atualmente. Existem no País 65 instituições financeiras, destas 14 são bancos que fazem o pagamento dos benefícios”, comenta Brunca.
Coagidos
Segundo a coordenadora Nacional de Políticas para os Idosos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Neuza Muller, outro problema enfrentado pelos aposentados é a coação.
De acordo com ela, o número gratuito Disk 100 tem recebido grande quantidade de denúncias de idosos que se dizem coagidos por parentes para contratar o empréstimo consignado. “Outro problema é muitas vezes há um assédio por parte de financiadoras que ligam para oferecer o serviço”, afirma.
Pela lei, a pessoa pode comprometer até 30% da renda, em até 60 parcelas. No entanto, em muitos casos, o comprometimento da renda é bem maior, pois há aposentados que fazem novos empréstimos antes de quitar a dívida anterior.
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Atualmente, existem 56 milhões de contratos firmados em todo o País. De acordo com o Ministério da Previdência Social, 70% das pessoas que usam essa modalidade de empréstimo ganham em média três salários mínimos.
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