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Jeanicolau Lacerda é engenheiro florestal e mebro da Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agrciultura
Desde tempos imemoriais a madeira é para o homem um bem essencial no cotidiano, presente em todas momentos de sua existência. Basta olhar em torno e identificar que vivemos com este fato e com ele nos relacionamos a todo instante numa interatividade atávica. Sendo, portanto, um produto de grande demanda, seria inevitável, ao longo da História, o surgimento de operações relacionadas a ilegalidade, facilmente detectadas ao longo de toda a cadeia produtiva.
Segundo a IUFRO, uma rede mundial para a cooperação em pesquisa e desenvolvimento florestal sustentável, que reúne 15 mil cientistas e 700 instituições de 110 países, o mercado mundial de madeira (de produtos primários e secundários como toras, madeira serrada, papel, móveis etc) movimentou uma média anual, entre os anos de 2012 e 2014, de aproximadamente US$ 360 bilhões, sendo US$ 20 bilhões referente a madeira em toras e US$ 35 bilhões a comércio de madeira serrada.
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Eis, pois, a razão pela qual números tão grandiosos como estes seduzam operadores ilegais de mercado. Segundo a mesma IUFRO, 42% de toda a madeira exportada, em toras ou serrada, tem alto risco de ilegalidade. Impulsionado pelos baixos preços da madeira, o mercado ilegal da madeira tem nuances muito complexas pois ocorre em níveis e situações muito distintas. Para reforçar o risco dessas contravenções, a própria definição de ilegalidade muda de pais para pais, o que dificulta mais ainda o controle da origem.
As consequências do comércio ilegal da madeira, no entanto, ultrapassam meras questões burocráticas ou administrativas. Destruição de florestas, aumento das emissões de carbono e utilização de mão-de-obra em condições desumanas ou análogas à escravidão, são elementos sombrios que explicam os preços “atraentes” da madeira ilegal. Mais grave ainda é o fato dessas anomalias não serem levadas em conta na hora da compra pelo consumidor final. Ou seja, esses danos costumam estar presentes em nosso cotidiano.
Para se ter uma ideia do quão aviltante é a cadeia produtiva da madeira ilegal, dados da IUFRO comprovam: um lenhador na Indonésia recebe em média US$ 2,2 por m3 de toras de madeira ilegal retirada da floresta. O Intermediário local (que compra do lenhador) US$ 20, o exportador (ainda ilegal) US$ 120 pelo mesmo m3. O processador da mesma madeira – que busca conferir-lhe legalizada ou “esquentar” certificação para sua origem – ganha U$ 700 pelo mesmo m3, e finalmente o trader, US$ 1000.
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Como solucionar este problema? Pode ser mais simples do que parece se deixarmos a decisão na mão do consumidor final, oferecendo como contrapartida à tamanha responsabilidade, informações seguras sobre a origem da madeira bem como informações sobre como ela foi produzida. Tais informações existem e estão disponíveis na madeira certificada, por exemplo, pelo padrão FSC – Conselho Mundial de Florestas, uma certificação com protocolos mundiais, obrigatórios e idênticos de sustentabilidade, que transmitem ao consumidor final a segurança de que a madeira não esta atrelada a trabalho escravo, destruição de biomas ou aumento de emissão de carbono na atmosfera, gases do efeito estufa.
Para Niro Higuchi, pós-doutor em engenharia floresta, do INPA, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, “o manejo florestal sustentável, previsto na legislação vigente, no qual se baseia a certificação da madeira, é uma poderosa arma para proteger a floresta viva e em pé, assegurando todas as funções biológicas do equilíbrio ambiental entre a biosfera e atmosfera”.
O consumo de madeira certificada, ou de seus produtos secundários também certificados, garantem que o simples ato da compra funciona como fator de proteção da floresta e da dignidade humana, além de ser um dos mais importantes vetores de combate e ou eliminação do mercado ilegal de madeira.
Em Itacoatiara, Amazonas, opera, há 22 anos, uma das maiores empresas produtoras de madeira tropical certificada no mundo, a Precious Woods, 7% do market share mundial. Opera também no Gabão. De sua produção na Amazônia, 120.000m3/ano, menos de 3% fica em território nacional, graças aos preços “atraentes” do mercado ilegal.
A Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura, um movimento organizado da sociedade, vem atuando junto ao IBAMA para reverter este quadro, que padece de ações de comando e controle para ordenar este mercado sombrio e, ao mesmo tempo, “irresistível”, do comércio ilegal da madeira.
