Vale vê perda em disputa com o Governo como provável e separa R$ 1,1 bi

Mineradora discute pagamento de royalties entre 1991 e 2007; valor máximo pode chegar a US$ 4,7 bilhões, mas empresa diz que número é menor

Fernando Ladeira

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SÃO PAULO – A Vale (VALE3, VALE5) muda o tom sobre a disputa no pagamento de royalties com o Governo e, agora, já vê a necessidade de desembolso como provável, conforme comunicado ao mercado enviado pela mineradora na manhã desta terça-feira (4).

Dessa forma, a empresa separou uma provisão de R$ 1,1 bilhão para esse possível pagamento. O valor se soma a outros R$ 314 milhões, que já estavam provisionados.

A disputa entre Vale e Governo faz referência ao pagamento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que são royalties cobrados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

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O tributo é cobrado sobre o faturamento da mineradora no período de 1991 a 2007. O valor máximo dessas cobranças chega a US$ 4,7 bilhões, mas a companhia disse que, ao longo das discussões, esse número já apresentou um significativo recuo. Ao final de julho, o então diretor-financeiro Tito Martins havia dito que as discussões ainda levariam alguns meses até que se chegue a uma decisão final.

Emissão de dívida no exterior
Em um outro comunicado enviado nesta manhã, a mineradora informou a intenção de emitir bônus com vencimento em 2042. A oferta, bem como o prospecto preliminar, será registrada na SEC (Securities and Exchange Comission), e os recursos serão utilizados para propósitos corporativos em geral. Em contato com a assessoria de imprensa, a companhia não informou qual o montante que se pretende captar.