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SÃO PAULO – A petrolífera Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou nesta quarta-feira (20), que nega a informação de que Graça Foster, presidente da companhia, teria feito qualquer movimentação patrimonial com o intuito de burlar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 23 de julho de 2014.
De acordo com o comunicado, a presidente não estava incluída entre as pessoas no Acórdeão como potenciais responsáveis por danos ao patrimônio da companhia – que ainda serão apurados no âmbito de Tomada de Contas Especial, no mesmo tribunal.
A nota esclarece que “documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos com Cláusula de Usufruto”. A companhia ainda frisa que “doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros”.
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Entre os procedimentos estão a avaliação dos imóveis, obtenção de certidões, verificação dos valores dos custos e tributos incidentes, elaboração de minutas das minutas das escritas e sua posterior formalização, bem como registros imobiliários.
A decisão do TCU
O TCU declarou a indisponibilidade de bens de gestores e ex-gestores da companhia, e conforme havia sido veiculado inicialmente pelo jornal O Globo, os bens mudaram de mãos no dia 20 de março, um dia depois que veio a público um posicionamento da presidente Dilma Rousseff de que apoiou a compra da refinaria de Pasadena por conta de um “parecer falho” elaborado por Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da estatal. Cerveró aparece na reportagem de O Globo também como outro executivo da estatal que doou imóveis a parentes após o escândalo.
Hoje, o TCU voltou a retirar de pauta o processo que pode levar ao bloqueio de bens de Graça por participar das decisões sobre a compra da refinaria, em 2006. O ministro do TCU, José Jorge, disse que o adiamento será por uma semana e, portanto, o processo deve voltar para análise do plenário do TCU na próxima quarta
