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SÃO PAULO – De acordo com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a Petrobras (PETR3; PETR4) pode “quebrar” e causar caos no mercado de ações caso pague a sua dívida, no valor de R$ 7,3 bilhões, conforme apurou o jornal Folha de S. Paulo. Há uma semana, a companhia foi impedida pela autoridade de fazer importações, exportações e participar das rodadas de leilão do pré-sal pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), marcada para acontecer em outubro.
O jornal teve acesso ao parecer do Ministério Público Federal, que tramitou no Tribunal Regional Federal da Segunda Região. O parecer, datado de abril de 2012, a Procuradoria ficou a favor da petrolífera, destacando que a cobrança da dívida, que na época estava na casa dos R$ 6 bilhões, deveria ser suspensa dado o seu valor estratosférico.
A dívida que levou ao cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.
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“O valor é R$ 6 bilhões e não R$ 6 milhões, que se depositado ‘quebraria’ a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo, gerando o caos no mercado acionário brasileiro”, afirmou a procuradoria.
Esclarecimentos
Em esclarecimento ao mercado, a Petrobras confirmou que as informações divulgadas pela mídia sobre a dívida da companhia têm fundamento e afirmou que “tomará todas as medidas cabíveis para continuar discutindo a questão, pois acredita estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava à desoneração do imposto de renda às épocas do fato”, afirma.
A Petrobras afirmou ainda que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito – CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país.
Ações em forte queda
Na manhã desta sexta-feira (14), o mercado foi pego de surpresa com a notícia de que a Petrobras está impedida de importar, exportar e até participar das rodadas do pré-sal. Isso devido ao cancelamento da certidão de débito da empresa, devido a uma dívida de R$ 7,3 bilhões em valores atualizados.
Com isso, após abrirem quase estáveis na sessão, as ações da Petrobras parecem ter sentido a possibilidade de que a petrolífera não venha a participar do leilão do pré-sal a ser realizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), associado à piora da bolsa no início desta tarde. Os ativos ordinários da companhia registram queda de 3,98%, a R$ 16,66, enquanto os papéis PETR4 têm queda de 3,67%, a R$ 18,11, às 14h40 (horário de Brasília).
