Dívida "estratosférica" pode levar a Petrobras à falência, diz MPF

De acordo com parecer obtido pela Folha de S. Paulo, procuradoria ressaltou que Petrobras não poderia promover depósito judicial, uma vez que valores da dívida pode quebrar companhia
Por Lara Rizério  
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SÃO PAULO - De acordo com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a Petrobras (PETR3PETR4) pode "quebrar" e causar caos no mercado de ações caso pague a sua dívida, no valor de R$ 7,3 bilhões, conforme apurou o jornal Folha de S. Paulo. Há uma semana, a companhia foi impedida pela autoridade de fazer importações, exportações e participar das rodadas de leilão do pré-sal pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), marcada para acontecer em outubro.

O jornal teve acesso ao parecer do Ministério Público Federal, que tramitou no Tribunal Regional Federal da Segunda Região. O parecer, datado de abril de 2012, a Procuradoria ficou a favor da petrolífera, destacando que a cobrança da dívida, que na época estava na casa dos R$ 6 bilhões, deveria ser suspensa dado o seu valor estratosférico.  

A dívida que levou ao cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.

"O valor é R$ 6 bilhões e não R$ 6 milhões, que se depositado 'quebraria' a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo, gerando o caos no mercado acionário brasileiro", afirmou a procuradoria. 

Esclarecimentos
Em esclarecimento ao mercado, a Petrobras confirmou que as informações divulgadas pela mídia sobre a dívida da companhia têm fundamento e afirmou que "tomará todas as medidas cabíveis para continuar discutindo a questão, pois acredita estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava à desoneração do imposto de renda às épocas do fato", afirma.

A Petrobras afirmou ainda que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito - CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país. 

Ações em forte queda
Na manhã desta sexta-feira (14), o mercado foi pego de surpresa com a notícia de que a Petrobras está impedida de importar, exportar e até participar das rodadas do pré-sal. Isso devido ao cancelamento da certidão de débito da empresa, devido a uma dívida de R$ 7,3 bilhões em valores atualizados. 

Com isso, após abrirem quase estáveis na sessão, as ações da Petrobras parecem ter sentido a possibilidade de que a petrolífera não venha a participar do leilão do pré-sal a ser realizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), associado à piora da bolsa no início desta tarde. Os ativos ordinários da companhia registram queda de 3,98%, a R$ 16,66, enquanto os papéis PETR4 têm queda de 3,67%, a R$ 18,11, às 14h40 (horário de Brasília).

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