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SÃO PAULO – Você efetuou alguma transação de compra ou venda de ação e deixou um saldo disponível na conta da corretora de valores. Entretanto, antes de transferir o saldo para outra conta ou utilizar o valor para compra de novas ações, você acabou surpreendido com a quebra da corretora. Você sabe o que acontece com o saldo que fica disponível?
As corretoras são amparadas por um instrumento que garante a devolução ao investidor do dinheiro disponível na conta da corretora, se esta quebrar. É o MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos), disponibilizado pela BSM (BM&FBovespa Supervisão de Mercados). O mecanismo garante o ressarcimento de até R$ 70 mil ao investidor, em caso de falência da corretora, por exemplo. De acordo com a BSM, o ressarcimento ocorre nos casos de “valores destinados ao pagamento de ações adquiridas em mercado de bolsa administrado pela BM&FBovespa, valores provenientes da venda de ações ou provenientes do recebimento de proventos”.
Ações e Tesouro Direto
Em caso de falência da corretora, o investidor que comprou ações por meio daquela instituição não enfrenta problemas, já que os papéis não ficam custodiados na corretora.
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“As ações ficam sob custódia da CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), por isso, se acontecer alguma coisa, o investidor apenas troca de corretora e continua com os papéis, sem nenhum tipo de prejuízo”, afirma Martins Júnior.
O mesmo acontece com os títulos do Tesouro Direto, que também ficam custodiados na CBLC.
Conta da corretora não deve ser usada como C/C de banco
O diretor de autorregulação da BSM, Luis Gustavo da Matta Machado, lembra que o investidor não deve usar a conta da corretora com o intuito de deixar o dinheiro parado. “Para isso, ele utiliza uma conta de um banco, que possui produtos e serviços mais adequados e é destinada para este fim”, diz.
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A conta-corrente da corretora deve ser utilizada, portanto, apenas como uma “ponte” entre as transações efetuadas no mercado acionário. “Este dinheiro só deve ficar na conta da corretora entre as transações, depois de alguma venda de ações e até a próxima compra, por exemplo”, diz.
Sinais de problemas
O diretor-superintendente da Ancord (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), José David Martins Júnior, ressalta que a corretora de valores não “quebra” de uma hora para outra e que o mais importante é que o investidor se atente para os sinais de que a instituição pode estar com problemas.
Além disso, assim como o diretor da BSM, ele lembra que os valores que ficam disponíveis na conta da corretora costumam ser pequenos e ficar apenas por alguns dias na conta-corrente. “Por isso, em caso de quebra, o investidor não costuma ter tantos problemas. Caso haja algum saldo na conta, ele pode acionar o MRP”, diz.
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Patrimônio do MRP
O patrimônio do MRP foi formado pela contribuição das próprias corretoras de valores. “O fundo foi montado ao longo dos últimos 20 anos, com contribuições mensais das corretoras em função do volume operado”, afirma o diretor de autorregulação da BSM, Luis Gustavo da Matta Machado. Cada corretora contribuía com 0,0012% do volume mensal.
Em 2011, as contribuições foram interrompidas, pois foi definido o volume mínimo e máximo que o fundo deveria ter. “Foi encomendado um estudo à Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual o MRP deve ter, no mínimo, R$ 276,6 milhões e, no máximo, R$ 323,7 milhões”, afirma Machado. Em agosto daquele ano, o saldo era de R$ 314 milhões.
De acordo com a BSM, o acompanhamento dos valores mínimo e máximo do MRP será efetuado mensalmente. “Caso o patrimônio do MRP atinja, a qualquer tempo, níveis considerados críticos, a BSM divulgará novos valores de referência para o mercado, podendo, inclusive determinar a retomada das contribuições mensais ao MRP, e, se for o caso, o aporte imediato de valor suficiente para recompor o valor mínimo”, diz a entidade.
