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SÃO PAULO – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da MRV Engenharia (MRVE3) de retirada do nome da companhia da chamada “lista suja” do trabalho escravo, ou seja, do cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas às de escravidão – cadastro elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Em dia positivo no mercado, as ações da companhia registravam desvalorização de 0,27% por volta das 13h35 (horário de Brasília) desta segunda-feira (14), sendo cotadas a R$ 11,12, enquanto o Ibovespa avançava 0,67%, aos 61.907 pontos. Na mínima da sessão, os papéis chegaram a cair 2,15%, aos R$ 10,91.
Segundo o relator, ministro Felix Fischer, a inclusão da construtora mineira na lista deve ser atribuída ao secretário de Inspeção do Trabalho, e não ao ministro do Trabalho e Emprego, como fez a MRV na ação.
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A nota publicada pelo STJ aponta que a empresa teria alegado “graves ilegalidades” na inclusão dela no cadastro – falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. A companhia teria argumentado também, de acordo com o STJ, que consequências da ação implicam em danos gravíssimos de ordem moral e econômico-financeira.
Os esforços da MRV, contudo, para retirar seu nome da lista está ficando cada vez mais difícil, principalmente com essa rejeição do STJ, e que traz impactos marginalmente negativos para os papéis, disse a equipe de análise da XP Investimentos.
Entretanto, eles se mostram confiantes de que a MRV vai buscar o caminho certo para prosseguir com este processo, embora deva demorar mais tempo do que inicialmente esperado.
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“Continuamos confiantes nas habilidades fundamentais da MRV, mas advertimos que a situação atual exige cautela e que o futuro da empresa, no médio prazo, depende das ações e julgamentos de um sistema jurídico que é complexo e imprevisível”, comentam os analistas.
