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SÃO PAULO – Aberto até 30 de abril, o período da declaração do Imposto de Renda é quando os contribuintes temem errar no preenchimento dos dados e acabar parando na malha fina. Para descobrir eventuais fraudes, a Receita usa um sistema complexo. Vale lembrar que, após o envio da declaração, é possível solicitar a retificação.
As principais ocorrências que levam à malha fina são:
1. Divergência nos Rendimentos e/ou no Imposto de Renda Retido na Fonte Declarados
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2. Divergência no Valor dos Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e/ou do Exterior
3. Divergência nos Valores Declarados de Carnê-leão e Imposto Complementar
4. Inconsistência no Valor de Dependentes
5. Inconsistência no Valor de Despesas Médicas
6. Inconsistência com Pensão Alimentícia Judicial
7. Inconsistência de Dedução de Livro-caixa
8. Inconsistência no Valor da Dedução de Incentivo (Doações)
Para evitar problemas com o Leão, é necessário comprovar regularidade com diversas frentes, consultadas pela Receita sempre que há indícios de problemas.
São consultados dados de pelo menos 9 fontes. São elas: Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED); a Declaração de rendimentos retidos na fonte (DIRF); a DOI informada pelos cartórios, que contém informações operações imobiliárias praticadas pelas pessoas físicas; a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB); a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF); Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago à Prefeitura no momento de aquisição da casa ou apartamento permite à Receita obter detalhes sobre a operação; Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis (ITCMD), pago ao Estado na doação ou na transmissão de bens como herança; compra ou venda de veículos, embarcações ou aeronaves devem ser reportadas à Receita pelos Detrans, a Capitania dos Portos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Segundo Elvira Lacerda, consultora tributária da King Contabilidade, uma das dicas mais importantes para evitar problemas é a inclusão de todos os rendimentos tributáveis recebidos de todas as fontes pagadoras, mesmo que esses rendimentos não tenham sofrido tributação na fonte. Além disso, é prudente incluir na declaração apenas deduções de despesas amparadas por documentos idôneos que comprovem o gasto e informar corretamente saldos bancários, impedindo a movimentação da conta por terceiros. Por último, cheque sempre mais de uma vez valores como preços de aquisições de bens, bem como os rendimentos do ano, antes de enviar a declaração.
