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Neymar e seu pai são condenados a pagar R$ 460 mil para a Receita

Durante os anos em que jogou para o Santos, a maior parte do dinheiro que Neymar recebeu foi pago como direito de imagem, e não salário. Se tivesse recebido o valor como salário, a porcentagem para de imposto de renda seria de 27,5% sobre o valor recebido

Júlia Miozzo

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SÃO PAULO – Por conta de dívidas do imposto de renda, o jogador de futebol Neymar e seu pai, Neymar da Silva Santos, foram condenados a pagar um total de R$ 460 mil à Receita Federal. As dívidas ocorreram entre os anos de 2007 e 2008, quando o jogador ainda fazia parte do Santos Futebol Clube.

Segundo o UOL Esportes, os valores foram depositados por Neymar e seu pai em uma conta extrajudicial em 2012, quando foram autuados pela RF. Dois anos depois, entretanto, entraram com uma ação na Justiça Federal para anular a cobrança e ter o dinheiro de volta, pedido que foi negado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira. Dos R$ 460 mil, a maior parte da dívida é do jogador, de R$ 266.333,68, que, segundo a Receita Federal, é por Omissão de Rendimentos de Pessoa Física, somando os juros e multa. A dívida do pai do jogador é de R$ 193.337,37, sob o mesmo argumento, já que o pai era quem recebia pelo jogador antes dele completar 16 anos.

Para a Justiça, ainda segundo o UOL Esportes, as cobranças de impostos pelos serviços que Neymar prestou ao Santos deveriam ser maiores do que os que foram pagos pelos recebimentos em direito de imagem; os jogadores com salários muito altos, com isso, podem fazer deduções fiscais menores do que se recebessem tudo como se trabalhasse no regime CLT. Por isso os jogadores acabam abrindo uma empresa para receber seus “salários”, já que ela é tributada como PJ pelos “direito de imagem” do jogador.

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Durante os anos em que jogou para o Santos, a maior parte do dinheiro que Neymar recebeu foi pago como direito de imagem, e não salário. Se tivesse recebido o valor como salário, a porcentagem para de imposto de renda seria de 27,5% sobre o valor recebido, mas, recebendo por direito de imagem, através da empresa Neymar Esporte e Marketing Ltda., os impostos foram menores. O valor de R$ 460 mil corresponde a essa diferença e a multa aplicada pela Receita.

Segundo a assessoria de imprensa do jogador, ele e seu pai vão recorrer à decisão. Segundo os representantes do atleta, eles fizeram um planejamento tributário dentro das leis e afirmam que Neymar tinha o direito de optar por abrir uma empresa e receber parte de seus ganhos por ela. A Justiça, por sua vez, vê que o atleta criou “artimanhas para burlar o Fisco”, por isso a condenação.