Contran aprova CNH eletrônica

SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), conforme proposta pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. O novo formato estará disponível a partir de fevereiro de 2018, segundo o ministério. 

Embora não substitua o documento impresso, a CNH eletrônica terá valor normal de documento quando apresentada, via aplicativo de celular. “Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito à multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, disse o ministro, em nota. 

Ao apresentar o documento na tela do smartphone, o motorista poderá tê-lo verificado via certificado digital ou leitura de QR Code. Agentes de trânsito terão seu próprio aplicativo, através do qual poderão consultar os dados dos documentos em tempo real. 

Como funciona: 

•  Cadastro – O usuário realiza o cadastro no Portal de Serviços do Denatran e requer o uso de certificado digital, para isso, p acesso deve ser efetuado por um equipamento que permita o uso desse certificado.
•  Ativação do cadastro – Será enviado um link para o e-mail informado. Em seguida deverá realizar o login pelo aparelho que deseja ter sua CNH digital.
•  Segurança – No primeiro acesso, será preciso criar um PIN para armazenar seus documentos com segurança. Inserir o PIN criado para poder visualizar seus documentos.
•  Exportar – a CNH eletrônica, conferido autenticidade aos dados do documento através da assinatura digital do Denatran. Essa autenticidade pode ser verificada no Assinador Digital.
•  Bloqueio – Caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.